Síndica de condomínio no DF é acusada de destruir abrigos de 50 gatos

Um grupo de moradores do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, no Setor Habitacional Tororó, no Distrito Federal, denuncia a retirada de abrigos e pontos de alimentação de cerca de 50 gatos comutários vivem nas áreas verdes do local. Segundo os moradores, a retirada foi determinada pela síndica do condomínio. 

Com a chegada do período de chuvas, a fim de preservar a ração e o garantir o mínimo de conforto para os animais, os moradores construíram abrigos. Após a instalação, no entanto, a administração do condomínio determinou a remoção dos abrigos e enviou uma notificação com prazo de 24 horas.

Além de remover as casinhas, a decisão inclui destruição de potes de comida e água. Os gatos são cuidados de forma coletiva, portanto são animais comunitários.

A denúncia foi formalizada junta à Polícia Civil do DF (PCDF), que investiga o caso.

Proteção na lei e o papel da PCDF

O delegado-chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais do Distrito Federal (DRCA), Jônatas Silva, afirmou que os animais classificados como comunitários têm proteção prevista em lei.

Segundo o delegado, síndicos e condomínios não podem aplicar multas, advertências ou punições a moradores que alimentam esses animais, nem proibir o fornecimento de comida e água ou intimidar cuidadores, desde que os cuidados sejam feitos de forma adequada.

Ele ressalta que impedir o acesso à alimentação pode configurar maus-tratos. Os moradores registraram boletim de ocorrência e afirmam que pretendem acionar órgãos de fiscalização ambiental e proteção animal.

Outro lado

Em nota, o condomínio, por meio da administração, destacou que “não se opõe às iniciativas de proteção, cuidado e alimentação de animais, e reconhece o relevante caráter social e humanitário dessas ações”.

Segundo a nota, a administração informa que mantém abrigos, comedouros e estruturas para os animais nas áreas comuns do condomínio e que em 2017, foi aprovada a castração de gatos custeada pelo condomínio.

“Ao contrário do que está sendo divulgado, o condomínio está propondo que eventuais instalações de novos abrigos devem observar os limites legais e normativos aplicáveis à gestão de áreas comuns, especialmente quando se trata de bens de natureza privada coletiva. A instalação de quaisquer estruturas em áreas comuns depende de prévia autorização da Administração”, complementou a declaração.

Por fim, o condomínio reforçou a abertura “ao diálogo institucional e à construção de soluções juridicamente adequadas”.