GDF paga R$ 9 milhões em pecúnias a 116 servidores na segunda (29)

O Governo do Distrito Federal (GDF) depositará R$ 9 milhões nesta segunda-feira (29/1) para pagamento de pecúnias. Ao todo, 116 servidores da administração direta e indireta receberão o benefício. Todos eles se aposentaram em março de 2016.

Os recursos têm origem no Tesouro do Distrito Federal (Fonte 100) e serão distribuídos aos aposentados dos seguintes órgãos:

Administração Regional de Águas Claras
Administração Regional de Ceilândia
Administração Regional de Taguatinga
Administração Regional do Gama
Administração Regional do Paranoá
Agência de Fiscalização (Agefis)
Casa Civil
Controladoria-Geral do Distrito Federal
Fundação Hemocentro
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Trabalho
Serviço de Limpeza Urbana

O anúncio do pagamento foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, na quarta-feira (24). “Tudo isso só está sendo possível devido ao trabalho e ao esforço de arrumação da casa”, afirmou.

A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011. Essa conversão é chamada de pecúnia.

Ao todo, o GDF deve R$ 500 milhões em licenças-prêmio não gozadas, apesar de a legislação prever o pagamento em até 60 dias após o pedido de baixa do serviço público.