Sem-teto fazem protesto em frente ao Torre Palace Hotel

Manifestantes que ocupam o prédio abandonado do Torre Palace Hotel, no Setor Hoteleiro Norte, fecharam a N1 — o Eixo Monumental, na altura da Torre de TV — e queimaram pneus em protesto contra a determinação judicial de retirar as famílias que ocupam a estrutura. O trânsito ficou caótico na região no fim da tarde desta sexta-feira (1°/4). O grupo portava faixas e bandeiras do Movimento de Resistência Popular.

Alguns manifestantes apedrejaram carros que estavam perto do local do protesto. As seis faixas do lado norte do Eixo Monumental ficaram fechadas até por volta das 18h15, quando a Polícia Militar conseguiu negociar a liberação da via. Bombeiros retiraram os pneus queimados. Cerca de 40 ativistas participaram da mobilização.

José Pereira, 64, está desde o início da ocupação do hotel, há cinco meses. Ele disse que o protesto de hoje foi para chamar a atenção do governo para a causa deles, que é o pedido de moradia. São 220 famílias que foram retiradas do Clube Primavera, na QSC 19, Taguatinga Sul.

Retirada
A ação desta tarde é promovida no momento em que corre o prazo para a retirada dos invasores. Em 22 de março, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu, em caráter liminar, ação protocolada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) contra a Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda., proprietária do hotel.

Segundo a decisão, a empresa tem 20 dias para promover a remoção das pessoas que estão no antigo hotel, o cercamento do perímetro da edificação, a retirada das telhas quebradas ou soltas e a correção do telhado para evitar infiltrações, entre outras providências necessárias em caráter de urgência.

Entre os argumentos e provas apresentadas pelo governo ao tribunal, foi apontado o estado crítico da estrutura física que coloca em perigo não apenas os integrantes do Movimento de Resistência Popular e os moradores de rua que ocuparam o local, mas a sociedade brasiliense, pois oferece riscos de saúde, segurança e ordem pública.

Se o responsável não cumprir a determinação judicial no prazo estipulado — a contar do recebimento da intimação —, o Estado poderá agir. Nesse caso, as custas serão cobradas da Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda.

Leilão
Em fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da a 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) determinou que o prédio fosse leiloado no dia 28 de março, devido a uma dívida trabalhista de R$ 120 mil. No entanto, no início de março, o mesmo tribunal decidiu pela suspensão do leilão. A juíza Ana Beatriz do Amaral alegou controvérsias com relação ao valor da dívida do imóvel.

Quando o leilão foi anunciado, o vice-governador do DF, Renato Santana, afirmou ao Metrópoles que a medida “não era garantia de que o problema vai ser resolvido. Quem arrematar aquele prédio vai comprar um problema”.

Disputa entre herdeiros
Fundado em 1973, o Torre Palace Hotel foi o primeiro prédio do Setor Hoteleiro Norte. Hoje, é parte de uma disputa entre herdeiros do libanês Jibran El-Hadj, dono do prédio, morto em 2000. Abandonado desde 2013, quando teve as atividades encerradas, o hotel é abrigo de moradores de rua e usuários de drogas.

Desde outubro do ano passado, também é o lar de integrantes do Movimento Resistência Popular, que invadiram o local após serem expulsos do Clube Primavera, em Taguatinga.

Ao todo, cerca de 200 pessoas ocupam o local, que fica em área privilegiada do Setor Hoteleiro Norte, em frente ao Eixo Monumental. Palco de diversas tentativas mal-sucedidas de reintegração de posse, o hotel já foi condenado pela Defesa Civil, que apontou diversas falhas graves na estrutura da construção.