Sem dinheiro, Terracap cobra dívida de R$ 30 mi do GDF por uso do Mané

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está à caça dos devedores, inclusive no próprio governo. Em documento de 12 páginas enviado a diferentes órgãos vinculados ao GDF, a empresa cobra reembolso que ultrapassa R$ 30 milhões. A conta se refere ao uso do Estádio Nacional Mané Garrincha, desde 2013, por diversas secretarias.

O maior montante tem origem em um acordo firmado entre a Terracap (dona da arena brasiliense), a Secretaria de Esportes e a extinta Pasta Extraordinária da Copa do Mundo de 2014: R$ 28 milhões. O contrato é um Termo de Cessão de Uso a Título Oneroso e Precário, com período de vigência de 14 meses, que teve início em 6 de julho de 2013.

No documento, as secretarias foram liberadas para utilizar o Mané Garrincha, o Autódromo Nelson Piquet, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho – Complexo Desportivo de Brasília.

Também são cobradas dezenas de faturas pagas à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), referentes a gastos que deveriam ser bancados pela Casa Civil e pela Secretaria de Turismo. Segundo a agência, a soma totaliza R$ 2.168.698.

O documento elaborado por gestores da Terracap revela que não existe contrato de prestação de serviços entre a empresa e a Caesb, “de forma a nortear os deveres e as obrigações contratuais, nos moldes dos outros contratos de prestação de serviços”.

Ao consultar a Caesb, a agência teve como resposta que “não temos cópias de contrato com esse objetivo”. A reportagem procurou a companhia, mas não obteve retorno.

Em determinado trecho do relatório, a agência reclama que a utilização de salas do estádio por diversas secretarias do GDF era para ser um bom acordo, mas acabou “onerando – e muito – a Terracap, com as despesas de água e energia elétrica”.

O texto destaca também que a Terracap foi avisada pela Pasta de Turismo, por meio de ofício, que não teria “previsão orçamentária para assumir os compromissos relacionados à manutenção e à utilização do estádio”.

O outro lado
Procurado pelo Metrópoles, o GDF não havia se manifestado até a publicação desta matéria. A Terracap, por sua vez, enviou nota confirmando a existência de uma dívida de R$ 28 milhões com a extinta Secretaria da Copa, “que será objeto de um encontro de contas com o Distrito Federal, já que a empresa mantém uma relação de débito e crédito com o governo”.

O mesmo “encontro de contas” será feito em relação aos débitos da Secretaria de Turismo. A estatal explica, ainda, que em alguns casos deverão ser firmados novos termos de cooperação, em função do vencimento dos anteriores.

Finanças combalidas
A cobrança da Terracap ocorre em um período no qual a empresa luta para recuperar as finanças. Na quinta-feira (23/11), o Metrópoles revelou que a estatal gastou suas reservas financeiras para não pegar empréstimo com bancos.

O balanço financeiro do primeiro semestre demonstrou que a empresa teve receita de apenas R$ 74 milhões e, por outro lado, gastou R$ 219 milhões.

Segundo fontes da própria Terracap, a empresa chegou a procurar bancos para pedir um crédito de R$ 80 milhões. O valor, no entanto, não teria sido aprovado. Dessa forma, foi preciso recorrer à reserva. A empresa admite os problemas, mas projeta recuperação em 2018.

“Não chegamos a pegar empréstimos, mas estudamos a medida. Só não a levamos adiante por acreditar que o ano da virada, do ponto de vista financeiro, será 2018”, disse Luiz Cláudio de Freitas, controlador interno da agência.

O otimismo é partilhado pelo presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis: “Estamos nos recuperando”