Promessa de Rollemberg não freia violência contra mulher no DF

Em 2014, quando se candidatou ao Governo do Distrito Federal (GDF), Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu reduzir os índices de violência contra mulheres e outros “segmentos”, como jovens e negros. Mas os números mostram que tal compromisso não foi totalmente cumprido.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016, para ver se saíram ou não do papel. Trata-se da série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre o Distrito Federal.

“Reduzir os índices de violência contra segmentos – especialmente jovens, negros, mulheres e LGBT”
Página 32 do programa de governo que Rodrigo Rollemberg (PSB), hoje governador do Distrito Federal, registrou no TSE em 2014

Dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal mostram que o número de estupros cresceu 30% na gestão de Rodrigo Rollemberg. Em 2015, seu primeiro ano de mandato, foram registradas 624 ocorrências. Em 2016, 668, e, em 2017, 883. Neste último ano, 92,7% delas eram do sexo feminino. Do total de casos de estupro, 78,7% das vítimas tinham menos de 14 anos de idade.

Os crimes de violência doméstica enquadrados na Lei Maria da Penha oscilaram. Em 2015, foram registradas 13.798 ocorrências. Em 2016, o número caiu para 13.212 casos, mas, no ano passado, voltou a subir, chegando a 14.806.

Procurado para comentar, o Governo do Distrito Federal alegou que esses dois tipos de crime são subnotificados, ou seja, a maioria das mulheres que são vítimas não os denunciam. Em nota, disse que “os crimes de estupro, bem como os de agressão física contra a mulher, são subnotificados no mundo inteiro – por conta de barreiras culturais que, muitas vezes, impedem que elas denunciem a violência que vêm sofrendo”.

Sendo assim, defendeu que um aumento no número de registros poderia indicar mais segurança para as denúncias serem feitas – não necessariamente um aumento no número de crimes. Para o Governo do Distrito Federal, “a conclusão da reportagem, apoiada exclusivamente na quantidade de registros, seria falsa, pois proteger as mulheres da violência passa por dar segurança para que elas façam as denúncias”.

 

De fato, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas uma a cada 100 ocorrências de estupro chegavam à polícia em 2014. Mas o estudo também mostra que o aumento no número de denúncias acompanha o crescimento na quantidade de crimes consumados.

De acordo com o pesquisador Daniel Cerqueira, um dos coordenadores da pesquisa do Ipea, é pouco provável que ações do governo do DF tenham mudado uma questão cultural. Ou seja: os estudos relacionados ao tema mostram que o fato de as denúncias terem crescido é um indicativo de que os crimes também cresceram. Tanto o GDF entende isso que, em agosto de 2017, por exemplo, comemorou a queda nos números relativos a estupros em julho daquele ano, numa comparação frente a junho.

Feminicídio
Os casos de feminicídio – mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo simples fato de serem mulheres – também subiram na administração Rollemberg. Foram de cinco casos em 2015 para 20 em 2016. Em 2017, mantiveram-se estáveis, em 19. Mas as tentativas de feminicídio, por sua vez, tiveram uma alta de 250% no mesmo período. Foram seis registros em 2015, 18 em 2016, e 63 em 2017.

Segundo o subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Marcelo Durante, essa alta se deve a uma mudança no protocolo de registro de ocorrências nos casos de feminicídio, ocorrida em março do ano passado. Desde então, segundo o subsecretário, qualquer homicídio de mulher é considerado feminicídio até que se prove o contrário.