PCDF investiga fraude em contratos de R$ 5 milhões na Secriança

Entre os suspeitos estão pessoas que, na gestão de Rollemberg, ocupavam cargos de destaque na pasta, na CLDF, além de empresários

atualizado 22/01/2020 12:53

A Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Conto do Vigário na manhã desta quarta-feira (22/01/2020). Os alvos da investigação são seis contratos, convênios e termos de fomento firmados entre a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) e os institutos Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (Ibesp) e Terra Utópica (Itu), no valor de R$ 5 milhões. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas vinculadas aos suspeitos.

A diligência, que abrange a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) e tem apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A primeira fase da operação ocorreu em dezembro de 2018. A contratação era destinada à organização de concursos de redação, contratação de histórias e distribuição de livros e revistas para alunos do ensino público do Distrito Federal. A PCDF e o MPDFT identificaram sinais de irregularidades, uma vez que não teriam sido observados os requisitos necessários para formalizar os acordos, além do não cumprimento integral da prestação do serviço.

Os indícios apontam que as parcerias teriam sido firmadas para atender a interesses de um grupo, lesando o erário por meio da apropriação de verbas públicas. Os seis contratos analisados pela polícia representam aporte total de recursos públicos de R$ 5.885.464,22.

O valor do prejuízo, no entanto, só poderá ser aferido com o aprofundamento das diligências – incluindo a análise dos objetos das apreensões realizadas nesta manhã. De acordo com a Cecor, a apuração demonstrou a possibilidade de que o grupo investigado tenha atuado sistemática e permanentemente entre os anos de 2014 e 2018, podendo ter estendido a prática de crimes a outras parcerias públicas.

As verbas empregadas nessas parcerias são originárias de emendas parlamentares. Entre os suspeitos estão pessoas que, à época, ocupavam cargos importantes na secretaria, na Câmara Legislativa, além de empresários.

Os investigados, caso comprovadas suas condutas, podem vir a ser responsabilizados por associação ou organização criminosa, peculato, falsificação de documentos, como notas fiscais, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e fraude processual.

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