Secretaria de Saúde obtém liminar e 9 mil pacientes permanecem em fila da tomografia

Liminares determinaram o fim das filas para exames de tomografia computadorizada e polissonografia na rede pública do Distrito Federal. A decisão foi um alívio para aproximadamente 9,6 mil pacientes à espera de tratamento. A Secretaria de Saúde, no entanto, recorreu da sentença e derrubou a decisão judicial.

Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), cerca de 7 mil  pacientes aguardam exames de tomografia computadorizada na rede pública. A fila da polissonografia é de aproximadamente 2,6 mil pessoas. Diante da agonia das famílias, o órgão entrou na Justiça para forçar a pasta local a tomar uma providência.

Os dois exames são necessários para diversos tratamentos. A tomografia, por exemplo, é estratégica no cuidado de cardíacos. A DPDF ingressou com duas ações civis públicas (ACP). Ambas conseguiram liminares, com prazos para o governo acabar com as filas.

Por outro lado, após os agravos de instrumento apresentados pelo governo local, as liminares foram derrubadas pelo desembargador Fabrício Bezerra e pela desembargadora Soníria Rocha Campos D’Assunção.

Veja a decisão da polissonografia:

Decisão – Polissonografia by Metropoles on Scribd

Confira o processo da tomografia:

Decisão – Tomografia Computadorizada by Metropoles on Scribd

Recurso

A DPDF pretende resgatar a determinação judicial pelo fim das filas. Sandra Dohler Ferreira, defensora pública do Núcleo de Segundo Grau, prepara a apresentação de contrarrazões e memoriais assim que houver a abertura para os julgamentos. Para ela, a pandemia não pode ser usada como justificativa para uma fila tão grande.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde comunicou estar tomando providências para acabar com as filas. Segundo a pasta, atualmente há 2.698 solicitações para o exame de polissonografia, mas não informou quantas estão à espera de tomografia.

Leia a nota completa:

“A Secretária de Saúde esclarece que os exames de radiografia e as consultas pediátricas são reguladas pelas Regiões de Saúde, em panorama 1(regulação local) e monitoradas mensalmente pelo Complexo Regulador. De acordo com o levantamento mais recente da pasta, existem 2.698 solicitações na fila de espera para o exame de Polissonografia.

A  nova gestão da Secretaria de Saúde estará completamente empenhada em reduzir a demanda reprimida por exames e cirurgias na rede pública de saúde. Um levantamento preliminar da Secretaria de Saúde aponta que a pasta fechou o mês de agosto com um acréscimo de 291 cirurgias eletivas executadas na rede de saúde, na comparação com o mês de julho deste ano.

A força-tarefa para aumentar a produção cirúrgica da rede teve início no mês passado e começou pelo Hospital Regional de Taguatinga (HRT), beneficiando quem aguarda há mais tempo por uma cirurgia no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.”