TCDF acolhe denúncia de supersalários em Instituto de Gestão de Saúde

Órgão de controle quer investigar o motivo de empregados do Iges-DF estarem com a tabela remuneratória acima do teto constitucional

atualizado

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JP Rodrigues/Metrópoles
Brasília (DF), 10/01/2019  – Evento: Situação do Instituto Hospital de Base  Foto: JP Rodrigues/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 10/01/2019 – Evento: Situação do Instituto Hospital de Base Foto: JP Rodrigues/Metrópoles - Foto: JP Rodrigues/Metrópoles

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu acolher representação para investigar a tabela salarial dos contratados do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). A suspeita é a de que os proventos estariam acima do teto constitucional fixado para a capital do país, de R$ 35.462,27.

De forma unânime, o plenário do órgão de controle acolheu o voto do relator, conselheiro Inácio Magalhães, no último dia 6 de agosto. Pai da subsecretária de Atenção à Saúde, Renata Rainha, o conselheiro Renato Rainha se declarou impedido e não participou da votação.

A partir de agora, os conselheiros darão prosseguimento às apurações e vão ouvir as partes citadas a fim de decidir sobre o mérito da representação protocolada pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede).

A Secretaria de Saúde (SES-DF) e o instituto têm 15 dias para prestar esclarecimentos ao TCDF. “O Iges aprovou nova tabela salarial, com coordenadores médicos ganhando mais de R$ 50 mil, muito acima do teto remuneratório. Esses recursos são da Secretaria de Saúde. Ou seja, é dinheiro público que precisa ser usado com responsabilidade”, detalhou.

Com a decisão, além das explicações, a área técnica do TCDF está autorizada a realizar inspeções no instituto a fim de verificar, “se necessário, os aspectos objetivos relacionados ao tema da representação”.

Em nota, o Iges-DF informou não ter sido notificado oficialmente pelo TCDF. “O Iges-DF reitera sua conduta de sempre cumprir os parâmetros da lei dentro do seu modelo de gestão como instituto de caráter privado”, frisou.

A Secretaria de Saúde foi procurada, mas não retornou os contatos até a última atualização desta reportagem.

Em julho deste ano, o Metrópoles revelou estratégia dos administradores do Iges-DF para atrair novos médicos: aumentar em até 64% os salários dos profissionais. Com apenas um ano e sete meses de existência – criado ainda como Instituto Hospital de Base e ampliado com aval da Câmara Legislativa –, apenas 10% das 1,3 mil vagas ofertadas em maio haviam sido preenchidas, segundo relatório apresentado pela própria sociedade anônima.

Até R$ 50,6 mil

Diante do cenário de pouco interesse dos especialistas, o comando do Iges-DF elaborou a proposta de adequação dos vencimentos. Com a nova tabela, salários de chefia terão rendimentos turbinados. Um coordenador médico II, por exemplo, com carga horária de 20 horas semanais, poderá ter ganhos de até R$ 22.978,62, dependendo da função. Caso ele trabalhe por 40 horas semanais, o valor sobe para R$ 50.673,00.

Veja a decisão:

15658107271995 (1) by Metropoles on Scribd

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