A segunda fase da Operação Falso Negativo, deflagrada nesta terça-feira (25/8), tem como alvo a cúpula da Secretaria de Saúde. O chefe da pasta, Francisco Araújo, foi preso preventivamente em casa, no Setor Noroeste.
A Justiça expediu ainda mandados de prisão preventiva contra:
— Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde
— Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde
— Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde
— Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen)
— Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração-Geral
— Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde.
secretário de Saúde do DF, Francisco AraújoSecretário de Saúde do DF, Francisco Araújo foi afastado do cargoRafaela Felicciano/Metrópoles
Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à SaúdeEduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do DFRenato Alves/Agência Brasília
Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à SaúdeRicardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à SaúdeVinícius Santa Rosa/Metrópoles
Brasília (DF), 07/04/20. Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen)Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen)Rafaela Felicciano/Metrópoles
Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DFIohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DFReprodução
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em SaúdeEduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em SaúdeRoque de Sá/Agência Senado
Ao todo, são sete mandados de prisão e 44 de busca e apreensão. A ação apura o superfaturamento de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões na compra de testes de Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
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As prisões são um desdobramento da primeira fase da Operação Falso Negativo, que ocorreu em julho no DF e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.
Na ocasião, o MP e a PCDF cumpriram 74 mandados de busca e apreensão. O laboratório e a Farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF foram alguns dos alvos dos investigadores, além da sede da pasta, na Asa Norte. Buscas também são feitas nas residências de servidores.
As prisões cumpridas nesta terça foram decretadas pelo desembargador Humberto Adjuto, do Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por causa da prerrogativa de foro. O magistrado é o mesmo que, na gestão passada, afastou a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na Operação Drácon.
As ordem judiciais estão sendo cumpridas em outros oito estados, onde estão as empresas fornecedoras dos testes. São eles: Goiás; São Paulo; Rio de Janeiro; Bahia; Santa Catarina; Mato Grosso; Espírito Santo; e Rio Grande do Sul.
A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) disse que acompanha a segunda fase da Operação Falso Negativo. “Caso venham a ser confirmadas as suspeitas, considera prioritária a desarticulação do esquema, sobretudo, em meio ao dramático cenário de pandemia que vivemos”, destacou.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) informou que “sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial.”
Afirmou que não só disponibiliza as informações solicitadas como franquia o acesso on- line dos membros do MP a todos os processos de compras e contratos da pasta, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e “vem realizando reuniões semanais com os membros desse órgão de controle para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade.”
Imagens da primeira fase da operação:
operaçãoJorge Antônio Chamon Júnior, diretor do LacenHugo Barreto/Metropoles
operaçãoOperação no Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal Hugo Barreto/Metrópoles
operaçãoOperação do MPDFTMPDF/Divulgação
operaçãoTestes foram superfaturados MPDF/Divulgação
operaçãoResultado dava falso negativoMPDF/Divulgação
operaçãoServidores são investigados MPDF/Divulgação
operaçãoTestes foram apreendidos MPDF/Divulgação
operaçãoBuscas foram feitas no DF e em diversos estados MPDF/Divulgação
operaçãoBuscas foram feitas em diversos estados MPDF/Divulgação
operaçãoOperação contou com apoio da políciaMPDF/Divulgação
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