Robson de Freitas toma posse no TJDFT na próxima terça-feira
Advogado ocupa a 48ª vaga de desembargador do tribunal, em lugar destinado ao quinto constitucional da OAB
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dará posse a seu 48º desembargador na próxima terça-feira (29/10/2019). O presidente do órgão, Romão C. Oliveira, empossará o advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas no cargo. A solenidade será realizada, às 17h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence.
O novo desembargador do Tribunal foi nomeado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, conforme decreto, publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de outubro. Robson de Freitas ocupará vaga para desembargador do TJDFT, destinada ao quinto constitucional da OAB, em virtude do falecimento do desembargador Renato Jaquet Rostirola, em março deste ano.
O nome de Freitas integrou lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF, em sessão realizada em 27 de setembro. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional.
A lista deve ser composta por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada. Precisa ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em listagem sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Perfil
Robson Vieira Teixeira de Freitas, 49 anos, é nascido em Brasília, casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em março de 1999. Foi distinguido com a Láurea Universitária, devido ao destaque no desempenho acadêmico.
Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho. Lá, ocupou os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região.
Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005, assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, no qual iniciou o desempenho da advocacia pública e da privada, com larga experiência nesta área.
No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de Procurador-Chefe, de Procurador-Coordenador e de Assessor-Chefe da Assessoria Especial. Além disso, integrou o Conselho Superior da PGDF em quatro biênios.
Conta com especialização em direito público com ênfase em advocacia pública e master business law em direito do Estado (constitucional, administrativo e tributário). Além disso, exerceu a docência, de 2005 a 2010, no Centro Universitário do Distrito Federal. (Com informações da assessoria de comunicação do TJDFT)
