A responsável legal de uma madeireira foi condenada nesta quarta-feira (20/10) pelo crime de falsidade ideológica. Francielle Pasqualine dos Santos Rocha vai cumprir um ano de reclusão em regime aberto e poderá recorrer em liberdade. Ela forjou declarações falsas em documentos públicos referentes a carregamentos de madeira fictícios, os Documentos de Origem Florestal (DOF), para criar rotas de retirada e envio de madeira inexistentes para diferentes partes do país.
Nos documentos, o Distrito Federal era indicado como produtor da matéria-prima, em vez de regiões da Floresta Amazônica, como Roraima.
O mecanismo gerava créditos virtuais por meio da emissão dos DOFs para estados onde se encontram as origens e os subprodutos florestais. Os créditos fictícios eram utilizados em operações de lavagem, para conferir aspecto de legalidade a produtos retirados irregularmente da floresta.
Investigação
A responsável legal pela empresa Rondon Madeiras e Materiais para Construção foi uma das suspeitas apontadas pela investigação Malha Verde, de servidores do Ibama, em 2012.
Segundo a investigação, seis documentos foram falsificados, pois constava o Distrito Federal como estado produtor de madeira amazônica e Roraima como estado consumidor. Conforme o Ibama, nunca ocorreu o transporte físico, apenas a transação de créditos no sistema.
Dessa forma, comerciantes irregulares compravam os “créditos fictícios” e, consequentemente, conseguiam aspecto de legalidade às transações comerciais com os produtos florestais. Tal prática funcionava como uma operação de “lavagem” que se baseava nas declarações falsas feitas por Francielle. De acordo com o relatório do Ibama, a senha de acesso ao sistema DOF é pessoal e intransferível, o que comprova a autoria da ré.
