Redução do ICMS de álcool, luvas e máscaras entra em vigor no DF

Votada às pressas na segunda-feira (16/03), lei é publicada no DODF e deve permitir redução de mais de 10 % do preço, também dos insumos

atualizado 20/03/2020 11:45

Venda de álcool em gel é limitada por supermercadoAna Karolline Rodrigues/Esp. Metrópoles

Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  aprovou na última segunda-feira (16/03), em caráter extraordinário, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de combate ao coronavírus. A oficialização veio nesta sexta-feira (20/03), com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a lei prevê uma redução de 18% para 7% no tributo que incide sobre álcool em gel e álcool 70%, máscaras, luvas e os insumos para a fabricação do álcool em gel. A medida segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que pediu aos países a diminuição das taxas.

A regra terá validade até o término das ações contra a pandemia da Covid-19. Confira a publicação:

Publicação no DODF da Lei que reduz o ICMS de álcool, luvas e máscaras

O Governo do Distrito Federal (GDF) espera, assim, permitir o abastecimento desses produtos a preço razoáveis. Nos últimos dias, houve denúncias de que lojas e farmácias estavam praticando fortes aumentos. Isso levou o Procon-DF a notificar 88 comerciantes por preços abusivos desses itens.

“Recomendamos que as pessoas não comprem para estocar, pois diminui a chance de outra pessoa adquirir o produto e de o produto estocado passar da data de validade”, pontuou o Procon-DF em nota enviada ao Metrópoles.

“As fábricas continuam trabalhando, os carregamentos de produtos estão acontecendo, deste modo, orientamos que se pense no coletivo, compre o necessário para que mais pessoas consigam ter acesso aos produtos e possam se proteger”, segue o comunicado.

Água, sabão e limpeza reforçada são as melhores soluções para evitar o contágio do coronavírus. Bem como solução de hipoclorito de sódio, também com ICMS reduzido pela nova lei, que o componente principal da água sanitária, na proporção de uma parte por nove de água normal.

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