Receita do DF apreende 200 mil latas de cerveja com nota fiscal irregular. Veja vídeo

A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia (SEEC-DF), aprendeu mais de 200 mil latas de cerveja, além de milhares de outros produtos. Segundo o órgão, as mercadorias seriam vendidas para os consumidores sem o devido recolhimento de impostos para o DF.

Veja imagens:

A operação foi deflagrada entre 25 de setembro e a madrugada desta quarta-feira (7/10), em diferentes frentes. Auditores fiscalizaram vias, rodovias, estabelecimentos, transportadoras, a Rodoviária e o Aeroporto Internacional de Brasília. Diversas carretas de produtos foram apreendidas, incluindo as 200 mil latas de cerveja.

Veja o balanço parcial dos produtos apreendidos:

• 200 mil latas de cerveja;
• 25 mil litros de óleo diesel combustível;
• 17,7 mil litros de óleo lubrificante para veículos;
• 17 mil litros de óleo vegetal;
• 89,2 toneladas de soja;
• 70 toneladas de produtos agropecuários;
• 50,34 toneladas de trigo;
• 43 toneladas de açúcar;
• 20 toneladas de material de construção;
• 18,5 toneladas de cosméticos, especialmente sabonetes;
• 5 toneladas de queijo muçarela;
• 1 tonelada de carne bovina;
• 37 mil unidades de cosméticos, incluindo sombras, pó compacto, unhas e cílios;
• 5.640 m² de pisos cerâmicos;
• 1.210 peças de vestuário, entre blusas, calças e outros itens;
• 212 pares de tênis;
• portas e janelas de alumínio;
• produtos de informática; e
• diversas outras mercadorias encontradas em situação fiscal irregular.

O balanço parcial da operação apontou R$ 80 milhões em base de cálculo, correspondente ao valor das operações submetidas à fiscalização, e R$ 17 milhões em crédito tributário. Além de prejudicar a arrecadação e, consequentemente, prestação de serviços para a população, a sonegação impulsiona a concorrência desleal.

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Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira, foram realizadas 13 auditorias fiscais envolvendo empresas transportadoras estabelecidas no Acre (AC), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), São Paulo (SP) e Tocantins (TO).

“As ações identificaram prestações de serviços de transporte relacionadas a mercadorias originadas no DF e destinadas a outras unidades da Federação sem o devido recolhimento do ICMS  incidente sobre o transporte de cargas”, contou.

A operação também realizou auditoria concentrada em uma empresa do segmento de informática localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Durante a ação fiscal, foram identificadas mercadorias acompanhadas de documentação fiscal considerada inidônea.

Além das abordagens realizadas nas vias e rodovias, a Receita do DF promoveu ações diretamente em transportadoras instaladas no DF. Foram retidas ou apreendidas mercadorias como produtos de pesca, calçados, cosméticos, confecções, utilidades domésticas e outros produtos.

“Com operações estratégicas e monitoramento permanente, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos retornem em melhorias reais para a população do DF”, ressaltou Nogueira.