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Quer participar do sorteio do Nota Legal? Prazo para regularizar débito termina na 6ª

Cerca de 270 mil contribuintes do DF ainda podem pagar as dívidas para ter a chance de concorrer a R$ 3 milhões em prêmios

atualizado

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Michael Melo/Metrópoles
Brasília (DF), 03/01/2016  – Nota Legal – Foto, Michael Melo/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 03/01/2016 – Nota Legal – Foto, Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O contribuinte com débitos no GDF tem até a próxima sexta-feira (8/10) para regularizar a situação e se habilitar ao sorteio do Nota Legal, em 23 de novembro. Hoje, cerca de 270 mil pessoas estão impedidas de disputar os prêmios.

Para regularizar a situação e concorrer aos R$ 3 milhões em prêmios distribuídos pelo programa, o consumidor deve acessar o Portal Nota Legal, na área restrita, e verificar os débitos.

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No Portal de Serviços, na área restrita, o consumidor pode consultar débitos, emitir guias e, se possível, efetuar o parcelamento. Vale ressaltar que débitos lançados em 2021 ainda não podem ser parcelados.

Desta vez, serão sorteados 12,6 mil bilhetes na premiação, totalizando R$ 3 milhões, a serem distribuídos da seguinte forma:

• 1 prêmio de R$ 500 mil;
• 2 prêmios de R$ 200 mil;
• 3 prêmios de R$ 100 mil;
• 4 prêmios de R$ 50 mil;
• 10 prêmios de R$ 10 mil;
• 30 prêmios de R$ 5 mil;
• 50 prêmios de R$ 1 mil;
• 500 prêmios de R$ 200; e
• 12.000 prêmios de R$ 100.

O sorteio é realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. O programa utiliza um algoritmo matemático público com função randômica, que distribui os prêmios, de forma aleatória, entre os bilhetes gerados.

O resultado será divulgado pelo site Nota Legal até 13 de dezembro de 2021. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site, os sorteados deverão indicar, até 22 de maio, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.

Créditos

Este será o oitavo sorteio do Nota Legal. A última edição ocorreu em 25 de maio de 2021 e contou com a participação de 822.414 contribuintes.

O prazo de emissão dos documentos válidos para o sorteio foi de 1º de novembro de 2020 a 30 de abril deste ano.

Sempre que o consumidor indica o CPF em alguma compra ou serviço, ele acumula saldo no cadastro do programa. Os créditos são válidos por dois anos e podem ser depositados em conta ou utilizados no abatimento de impostos, em janeiro, se os bens estiverem no nome do contribuinte.

Com informações da Secretaria de Economia

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