Projeto quer liberar alunos de aulas sobre religião e cultura. Entenda

Deputados pretendem dispensar alunos de aulas quando conteúdos não estiverem de acordo com "convicções" das famílias responsáveis por eles

27/02/2025 19:14, atualizado 28/02/2025 11:51

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Projeto quer liberar alunos de aulas sobre religião e cultura. Entenda — IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela

Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (Pelo) protocolado nesta quinta-feira (27/2) na Câmara Legislativa (CLDF) quer proibir escolas de ensinarem conteúdos relacionados a outras culturas e religiões que não sejam as dos responsáveis pelos estudantes.

A proposta, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e apresentada por deputados distritais da ala conservadora, garante a dispensa de alunos das aulas e de atividades escolares quando os conteúdos não estiverem de acordo com as convicções das famílias dos alunos.

O projeto é assinada pelos deputados distritais Eduardo Pedrosa (União), Iolando (MDB), Robério Negreiros (PSD), Roosevelt Vilela (PL), Roriz Neto (PL), Paula Belmonte (Cidadania), Thiago Manzoni (PL) e Rogério Morro da Cruz (PRD).

A redação da proposta estabelece, ainda, três “princípios fundamentais” para a educação básica no Distrito Federal.

Leia:

“Liberdade de convicção: nenhum aluno será obrigado a receber ensinamentos que contrariem suas convicções religiosas ou morais, ou as de seus pais ou responsáveis.”
“Respeito à pluralidade: as escolas devem respeitar a diversidade de crenças e a pluralidade de perspectivas morais, sem impor doutrinas religiosas ou ideológicas.”
“Autonomia dos pais: os pais ou responsáveis têm o direito de autorizar ou vetar a participação de seus filhos em atividades ou conteúdos que envolvam temas religiosos ou morais, de acordo com suas convicções.”