Projeto que cria auxílio de R$ 600 para turismo chega na CLDF
Proposto pelo GDF, socorro será para o transporte turístico durante a pandemia de Covid, por três meses seguidos
atualizado
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O projeto de lei para a criação do novo auxílio emergencial para os motoristas do transporte turístico no Distrito Federal chegou à Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (4/5). Proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o benefício será de R$ 600, por três meses consecutivos.
A Câmara aprovou a criação de auxílio semelhante para os motoristas do transporte escolar e aos taxistas. Por emenda, os parlamentares incluíram o turismo por emenda. Mas para evitar questionamentos legais por vício de iniciativa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) vetou o acrescimento, prometendo enviar um projeto do Executivo.
Segundo o projeto, elaborado pelo secretário de Economia, André Clemente, estarão aptos para receber o auxílio os profissionais cadastrados e registrados até 31 de janeiro de 2020 no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF).
O trabalhador não pode estar inscrito na Dívida Ativa do DF. O auxílio será custeado pelo Tesouro e terá como agente financeiro o Banco de Brasília (BRB). Segundo o líder do governo na CLDF, deputado distrital Hermeto (MDB), o projeto deverá ser aprovado pela Casa.
“Muitas categorias estão sofrendo as consequências financeiras de uma pandemia mundial e com os proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo no DF não é diferente. Por isso é válido que auxiliemos da forma que for possível esses trabalhadores que estão impedidos de trabalhar. Já fizemos isso em junho do ano passado e agora surge a necessidade de ajudá-los novamente”, comentou Hermeto.
Leia o PL completo:
PL – Auxílio – Turismo by Metropoles on Scribd
O projeto precisa passar em 1º e 2º turno no plenário da Casa. Na sequência, o texto deve ser sancionado pelo governador.
