Professores fazem paralisação e GDF abre negociação com categoria

Professores da rede pública do Distrito Federal se reuniram, nesta quinta-feira (23/4), na Praça do Buriti, em Brasília, em protesto contra a redução dos salários de docentes temporários. A mobilização, convocada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), começou por volta das 9h. Em função do movimento, a rede pública do DF não teve aula hoje. 

Os professores reivindicam a correção da folha de pagamento dos professores temporários e a antecipação das reuniões de um grupo de trabalho criado pelo Governo do Distrito Federal para negociar com a categoria.

Após a mobilização na Praça do Buriti, a secretária de Educação Iêdes Braga recebeu lideranças do movimento e, segundo o Sinpro, o GDF se comprometeu a corrigir a folha suplementar de salários desde fevereiro.

Segundo diretora do Sinpro Márcia Gilda o sindicato negocia desde fevereiro para garantir o pagamento dos professores temporários. Inicialmente, a previsão era de que os salários fossem quitados apenas em abril.

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“A gente, com a nossa discussão, conseguiu garantir uma folha suplementar, mas que não deu conta do problema. Os salários saíram errados, foi uma verdadeira frustração. Mais uma vez em março, e aí a gente descobre que é a mudança de cálculo”, afirmou.

Na terça-feira (21/4), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) suspendeu a mudança na forma de cálculo do pagamento dos professores temporários. Segundo o governo, a decisão foi tomada após a Secretaria de Educação apontar que a alteração poderia aumentar os ganhos de parte da categoria, mas também reduzir os salários de outros profissionais.

Ainda assim, o sindicato manteve a paralisação e destacou que é necessário ouvir a categoria sobre outras questões.

Além da suspensão da medida, a governadora determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir o tema e convidou o Sinpro-DF a participar.

Inicialmente previsto para ser formado em até 30 dias, o prazo foi antecipado após reunião do Sinpro com a Secretaria de Educação, e a instalação deve ocorrer na próxima quinta-feira (30/4).

“A partir das discussões nesse grupo de trabalho, a gente espera avançar para resolver definitivamente todas as questões”, disse Márcia.

Avanço nas negociações

Durante a reinauguração do Ginásio de Esportes de Samambaia, nesta quinta-feira (23/4), a governadora Celina Leão (PP) afirmou que o governo segue em negociação com o sindicato e reconheceu a complexidade do impasse.

“Hoje eu até conversei com o presidente do sindicato por telefone, conversei com os deputados também. A gente tá fazendo uma negociação […] É muito mais do que só uma questão só do contracheque porque tem tem dois problemas ali. Tem alguns professores que estavam recebendo a mais e outros que vão receber a menos”, disse Celina.

A governadora afirmou que, após a revogação da portaria, o governo agora avalia como ajustar a situação de professores que receberam valores a mais e daqueles que tiveram redução nos salários.

Segundo ela, a equipe técnica estuda medidas como eventual folha suplementar e a forma de compensação dos valores pagos indevidamente.

“Quando eu revogo a portaria, aquele ato é ilegal. Então é isso que eu tô ajustando hoje. Mandei os nossos técnicos ir ajustar, falei com o presidente do sindicato por telefone que eu não estarei lá, mas vai ser resolvido hoje”, declarou Celina.

Professores temporários

De acordo com o sindicato, os profissionais em regime de contratação temporária representam cerca de 60% dos docentes em regência de classe no DF.

Entre as principais reivindicações da categoria estão:

• pagamento integral da jornada de trabalho;
• garantia do piso da carreira para contratos temporários;
• respeito à coordenação pedagógica;
• fim da hora-aula;
• adoção de um sistema de diário on-line adequado à realidade da rede.

Segundo o Sinpro, a metodologia implementada no sistema EducaDF teria provocado redução nos contracheques e ampliado a precarização do trabalho docente.

A entidade afirma ainda que a ferramenta, adquirida de uma empresa de São Paulo por cerca de R$ 40 milhões, foi implementada sem adaptação às normas e à realidade das escolas do DF.

De acordo com o sindicato, a falta de ajustes no sistema alterou o cálculo das horas trabalhadas, gerando perdas salariais significativas, especialmente entre professores temporários.