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Procon fiscaliza postos do DF para garantir R$ 0,46 a menos no diesel

Estabelecimentos infratores podem sofrer sanções que variam de multa a cassação da licença de funcionamento

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
gasolina, combusbível, postos
1 de 1 gasolina, combusbível, postos - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Começou nesta quarta-feira (6/6), no Distrito Federal, a fiscalização em postos de combustíveis para garantir o cumprimento do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel. A redução é uma das principais medidas do acordo fechado pelo governo federal para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

O Instituto de Defesa do Consumidor local (Procon-DF) irá comparar a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras e as notas de revenda nos postos, para comprovar se o desconto foi repassado aos consumidores.

A fiscalização também exigirá que os estabelecimentos mantenham cartazes informativos com o valor da redução sobre o litro do diesel, demonstrando o preço de revenda do dia 21 de maio, quando começou a paralisação, e a cotação a partir de 1º de junho.

Os postos que descumprirem as medidas estabelecidas no acordo poderão ser multados, sofrer suspensão temporária de atividade, interdição e até cassação de licença.

Abusos podem ser denunciados por meio dos canais de comunicação do Procon-DF: o telefone 151 e o e-mail 151@procon.df.gov.br. (Com informações da Agência Brasília)

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