Procon fiscaliza postos do DF após ampliação da desoneração da gasolina

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) realizou, nesta sexta-feira (18/9), uma operação para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados nos postos e acompanhar os impactos das recentes medidas adotadas para o setor após a desoneração da gasolina e do diesel. Durante a ação, as equipes fiscalizaram um estabelecimento localizado na 310 Sul, no Plano Piloto.

Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Rachid Pires Faraj, as fiscalizações são realizadas desde o início da semana e mais de 30 postos já foram fiscalizados.

“Já foram dezenas de postos justamente para poder verificar se o desconto que foi colocado no decreto [que substituiu a subvenção à gasolina de R$ 0,44 litro para R$ 0,63 litro] está chegando ao consumidor final. Então, nós estamos analisando o valor de entrada e saída, nota fiscal de entrada e saída, para justamente podermos ver se está chegando ao consumidor final esse desconto, ou pelo menos segurando o preço”, explicou Johnatan.

Segundo ele, o balanço preliminar aponta que as margens praticadas pelos estabelecimentos estão um pouco elevadas, mas ainda dentro dos padrões permitidos. Até o momento, o órgão não identificou aumento injustificado nos preços.

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O diretor de Fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, explicou que uma elevação no preço da gasolina sem justa causa pode ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O que a gente tem acompanhado na maior parte dos postos é que acompanhou o preço de venda, teve ali um preço de compra, teve uma variação na compra junto à distribuidora e teve uma pequena variação também no preço de venda ao consumidor”, disse.

Rafael afirmou que os dados coletados ainda serão compilados para uma análise das margens de lucro.

Até o momento, as equipes encontraram a gasolina sendo vendida entre R$ 6,69 e R$ 6,79, enquanto o valor de compra junto às distribuidoras varia de R$ 5,40 a R$ 5,60.