Governo amplia desoneração da gasolina para R$ 0,63 por litro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou, nesta quarta-feira (9/9), que o governo ampliou a desoneração da gasolina, de R$ 0,44 litro para R$ 0,63 por litro, um aumento de R$ 0,19. A medida deve custar R$ 1,7 bilhão por mês, segundo o ministro.

Além disso, para garantir a diferença competitiva entre gasolina e etanol, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, o governo vai desonerar R$ 0,19 por litro do etanol hidratado, com isso, o combustível fica zerado de impostos federais, como Pis/Cofins.

Somando os custos mensais com a desoneração da gasolina e etanol, o valor deve chegar até R$ 2 bilhões mensais. As medidas serão reavaliadas conforme necessidade, informou Moretti.

“A nossa premissa é tomar medidas de suavização de preços frente a guerra e não fazer medidas superficiais”, afirmou.

• Inicialmente, o governo havia dado uma subvenção aos combustíveis, ou seja, uma transferência de recursos direta ou indireta. Agora, o mecanismo utilizado pelo governo é a desoneração, que é a redução de tributos.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Mais cedo, o governo anunciou novas medidas para conter o preço dos combustíveis em decorrência do aumento dos preços do barril de petróleo, que ultrapassaram US$ 100.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) e um decreto que reduzem em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zeram as contribuições sobre o etanol hidratado.

A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina, com valor de R$ 0,44 por litro, que perdeu a vigência nesta quarta. Além disso, Lula autorizou a  subvenção econômica ao óleo diesel.

“As medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis”, afirmou o governo em nota.

Para a gasolina, a redução é de R$ 0,16 por litro. Já para o etanol, a redução é de R$ 0,19 por litro. No caso do diesel, o subsídio é maior, de R$ 1,00 por litro.

De acordo com Moretti, o custo mensal deve chegar a R$ 5 bilhões. Ou seja, ao todo, com a desoneração da gasolina e etanol, o impacto mensal será de R$ 7 bilhões. 

O diesel, no entanto, já tem uma subvenção vigente, de R$ 1,12 por litro, válida até o dia 26 de setembro. Enquanto as medidas coexistirem, a subvenção será de R$ 2,12 por litro.

Alta do petróleo

O preço do barril do petróleo voltou a disparar e ficou acima dos US$ 100 nesta quarta. O barril do tipo brent, que é referência no mercado internacional. O principal motivo desta vez é a elevação nas tensões entre Estados Unidos e Irã relativas à guerra iniciada em 28 de fevereiro deste ano.

A guerra no Oriente Médio tem efeito sobre o Estreito de Ormuz, um corredor marítimo de cerca de 50 quilômetros de largura que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes da guerra, cerca de 20% de todo o petróleo e gás comercializado no mundo passava pela região.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou também que, além do preço do petróleo, o mundo vive uma crise relacionada ao mercado de refino, impactado pela guerra.