Procon-DF multa operadoras de telefonia por falha de sinal; veja quais
Duas operadoras foram multadas em R$ 60 mil pelo Procon-DF por “falhas sistêmicas” e “extrema precariedade do sinal de telefonia no DF”
atualizado
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As operadoras de telefone Vivo (Telefônica Brasil S.A), e Claro S.A, foram multadas em R$ 60 mil, pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). Segundo o órgão, o motivo da penalidade é em decorrência de falhas sistêmicas e “extrema precariedade do sinal de telefonia móvel em regiões do DF”.
O Procon argumentou que ambas as companhias não apresentaram eficiência e nem adequação no serviço de telefônia, previsto no artigo 22 do Código do Consumidor (CDC). O Instituto alega que a Vivo e a Claro mostraram falhas sistêmicas no fornecimento de sinal, o que afetou diretamente áreas socialmente vulneráveis e de grande expansão urbana.
Vale ressaltar que a multa aplicada também se deu pela reicidência das empresas, que o órgão declarou como “prática abusiva”, além de o Procon e outros órgãos de defesa já terem entrado com negociações, sem sucesso. O Instituto reconhece que essas falhas causaram um dano coletivo.
Para o Diretor-Geral do Procon, Johnatan Faraj, a venda de serviços das companhias não estão sendo oferecidas adequadamente para os consumidores, o que é uma “infração grave de direitos”.
“O serviço vendido deve ser prestado adequadamente ou os consumidores não precisam pagar por ele”.
Faraj orienta que os consumidores do Distrito Federal que enfrentam ausência de sinal, apesar de pagarem regularmente por seus planos, devem registrar reclamação nos postos de atendimento presenciais do Procon-DF ou de forma on-line.
O Metrópoles acionou a Vivo e a Claro para comentarem a decisão do Procon, mas até a última atualização desta matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
