Presos do DF recebem mais 7 mil livros para reduzir pena com leitura
A cada obra lida, custodiados podem reduzir até quatro dias de pena, com limite de 40 por ano, pela Política de Remição de Pena pela Leitura
atualizado
Compartilhar notícia
Mais de 7 mil livros foram entregues pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) ao Centro Educacional (CED) 01 de Brasília, unidade responsável pelo atendimento educacional no sistema prisional.
A entrega das obras visa a ampliação da Política de Remição de Pena pela Leitura, que atualmente tem 400 títulos no catálogo e realiza cerca de 32 mil atendimentos por ano, em oito unidades prisionais.
A diretora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da SEEDF, Lilian Sena, destacou que a iniciativa é responsabilidade e compromisso da gestão pública com o direito à aprendizagem e inclusão social: “A aquisição de obras literárias nesse contexto fortalece a Educação de Jovens e Adultos e contribui para ampliar oportunidades de formação, reflexão e reintegração social”.
Alguns dos livros entregues para o projeto foram “O sol é para todos”, da autora Harper Lee, “As cores da escravidão”, de Ieda de Oliveira, e “O diário de Anne Frank”.
O que é a Política de Remição de Pena pela Leitura?
O projeto começou com o nome “Ler Liberta”, em 2018, e prevê que a cada obra lida, a pessoa privada de liberdade possa reduzir quatro dias de pena, com o limite de até 40 dias de remição por ano.
Por ano são dez ciclos de leitura, em que o custodiado tem 21 dias para ler o livro e até dez para produzir um relatório sobre a obra lida.
A política é uma cooperação entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape/DF), a Polícia Militar (PMDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A participação dos custodiados ocorre de forma voluntária mediante inscrição, com o cumprimento de alguns critérios, como nível de escolaridade.
A supervisora da iniciativa explica a importância da leitura na busca pela dignidade dessa população: “contribui para o desenvolvimento intelectual dos leitores, que aprendem por meio da experiência do autor e se apropriam de conhecimentos produzidos ao longo da história da humanidade, tornando-se, assim, pessoas mais aptas à reflexão e ao enfrentamento dos desafios da vida em sociedade”.
Sobre a unidade educacional
Atualmente, a SEEDF disponibiliza 230 profissionais de educação para o CED 01, que atua na EJA e no projeto de remição de pena. Na Política de Remição de Pena, são 21 professores atuantes, que em 2025 realizaram 32.675 atendimentos.
A fim de definir a oferta de educação básica para encarcerados, o Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional, com validade para o ciclo 2025-2028, define o conjunto de políticas públicas que serão implementadas, para garantir o direito à educação formal, não formal, qualificação profissioal, ações culturais e esportivas.
