Presidente da Feira da Ponta Norte se reúne com Celina após notificação

Após se reunir com a governadora Celina Leão na tarde desta sexta-feira (6/11), o presidente da Feira Agroecológica da Ponta Norte, Juliano da Silva, afirmou que a governadora se comprometeu a apoiar a regularização do espaço, que funciona aos sábados na SQN 216, na Asa Norte.

A reunião aconteceu em meio à mobilização de comerciantes e frequentadores pela continuidade da feira, que recebeu uma notificação para que o evento fosse regularizado em até 30 dias ou fosse descontinuado.

Na declaração, Juliano disse que Celina se comprometeu a ajudar com a documentação necessária para o funcionamento da atividade. Os representantes da feira seguem para os próximos trâmites legais para regularização.

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A notificação emitida pelo DF Legal no sábado (31/10), se deve à ocupação de área pública sem a devida autorização emitida pela administração regional. O prazo de regularização de ocupação ou saída do espaço é de 30 dias, a partir da emissão da notificação.

O órgão ressaltou que não realizou operação ou ação fiscal com o objetivo de causar transtornos aos comerciantes, mas informou que o descumprimento da autuação pode levar a outras sanções, como multa e apreensão.

A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes.  Em publicação nas redes sociais, a feira destacou a importância da atividade para a comunidade: “A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”.

A Administração Regional do Plano Piloto informou que realizou, na quarta-feira (4/11), uma reunião com representantes da feira para tratar da situação, e complementou que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Frequentadores divulgaram apoio

Na tarde de quinta-feira (5/11), a conta que representa a feira em redes sociais divulgou que um abaixo-assinado criado em defesa da permanência do comércio local já havia ultrapassado 8 mil assinaturas.

A mobilização também recebeu apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) publicou uma manifestação em defesa da continuidade da atividade e incentivou a população a assinar o documento.

A Prefeitura da SQN 416 também se posicionou favoravelmente à permanência da feira no endereço atual e à regularização da atividade. Em publicação nas redes sociais, a entidade defendeu que o processo envolva feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal, e destacou a necessidade de enfrentar questões relacionadas a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.