Moradores se unem contra ordem do DF Legal para acabar com feira popular

A Feira Agroecológica da Ponta Norte, que reúne artesãos, moradores e produtores na SQN 216, na Asa Norte (DF), aos sábados, foi notificada pelo DF Legal no último sábado (31/10), por ocupar uma área pública sem autorização prévia. Desde então, frequentadores, organizadores e apoiadores se mobilizaram para defender a permanência do local, enquanto os responsáveis pela feira providenciam a regularização do projeto.

A notificação emitida pelo DF Legal no sábado, se deve à ocupação de área pública sem a devida autorização emitida pela Administração Regional. O prazo de regularização de ocupação ou saída do espaço é de 30 dias, a partir da emissão da notificação.

A feira funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros comerciantes.  Em publicação nas redes sociais, a feira destacou a importância da atividade para a comunidade: “A Ponta Norte não é só uma feira. É o alimento fresco, a renda de dezenas de famílias produtoras, o encontro da vizinhança no sábado de manhã. É comunidade”.

Abaixo-assinado

Na tarde dessa quinta-feira (5/11), a conta que representa a feira em redes sociais divulgou que um abaixo-assinado criado em defesa da permanência do comércio local já havia ultrapassado 8 mil assinaturas.

A mobilização também recebeu apoio de representantes políticos e de moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) publicou uma manifestação em defesa da continuidade da atividade e incentivou a população a assinar o documento.

“O direito à cidade também passa pelo direito de trabalhar, ocupar os espaços públicos, conviver e se manifestar. A Feira da Ponta Norte faz parte da vida de Brasília e garante trabalho e renda para centenas de famílias”, escreveu em publicação nas redes sociais.

A Prefeitura da SQN 416 também se posicionou favoravelmente à permanência da feira no endereço atual e à regularização da atividade. Em publicação nas redes sociais, a entidade defendeu que o processo envolva feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal, e destacou a necessidade de enfrentar questões relacionadas a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.

O que dizem os órgãos responsáveis

Em resposta à reportagem, o DF Legal informou que enviou auditores fiscais à Feira Agroecológica da Ponta Norte em 31 de outubro para realizar uma vistoria. Segundo a pasta, como os feirantes não tinham autorização para exercer atividades comerciais naquele endereço, foi lavrado um auto de notificação, com prazo de 30 dias para regularização.

O órgão ressaltou que não realizou operação ou ação fiscal com o objetivo de causar transtornos aos comerciantes, mas informou que o descumprimento da autuação pode levar a outras sanções, como multa e apreensão.

A Administração Regional do Plano Piloto informou que realizou, na quarta-feira (4/11), uma reunião com representantes da feira para tratar da situação, e complementou que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

A reportagem procurou representantes da organização da Feira Agroecológica da Ponta Norte para comentar a notificação, e os próximos passos para regularizar a atividade, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço para depoimento dos representantes segue aberto.