Poupando o erário, Prosus pacifica contrato para alimentação no Iges

Promotoria da Saúde intermediou assinatura de TAC entre o instituto e a empresa contratada, promovendo economia para o erário

atualizado

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Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Hospital de Base - Metrópoles
1 de 1 Hospital de Base - Metrópoles - Foto: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Para regularizar a alimentação de pacientes e profissionais de saúde, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e a empresa Salutar.

A medida possibilita a regularização do fornecimento de serviços de alimentação nas unidades geridas pelo Iges-DF, incluindo o Hospital de Base, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e 13 UPAs.

Conforme o Metrópoles noticiou, as duas partes protagonizaram um embate sobre o contrato milionário de alimentação, com trocas de acusações. O TAC possibilitou o retorno da prestação de alimentação pela Salutar. A Prosus fiscalizará o cumprimento integral do acordo.

Segundo a Prosus, o custo aos cofres públicos ficou menor em relação ao valor que teria de ser pago caso outra empresa fosse contratada para assumir o fornecimento dos alimentos nas unidades hospitalares.

Com a assinatura do TAC, a Salutar concordou em não processar o Iges-DF futuramente para obter ressarcimento de possíveis danos materiais, imateriais e morais sofridos. O instituto assumiu o compromisso de tornar sem efeito todas as multas e penalidades aplicadas à empresa até a data de assinatura.

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