Posse de Lula: deputados, MP e Procon reagem a preços absurdos de hotéis

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) afirmou, nessa terça-feira (3/11), que vai acionar os hotéis para solicitar esclarecimento sobre os preços que estão sendo cobrados em hospedagens no Distrito Federal para a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 5 de janeiro de 2027. A medida busca analisar se o aumento dos valores se enquadra em práticas abusivas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor.

“O preço das diárias de hotéis variam de acordo com a oferta e demanda, época do ano e eventos na localidade. Mas não pode ser praticado um aumento arbitrário e vultuoso sob pena de incorrerem práticas abusivas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor: elevar sem justa causa o preço de serviços; e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, informou o Procon em nota.

O órgão solicitou que os consumidores registrem denúncias no Procon para casos em que os preços estejam muito acima dos padrões cobrados em datas similares.

Após ser acionado por deputados da capital, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) também informou que já está ciente da escalada de valores e que dará “os andamentos necessários do caso”.  

Autoridades se movimentam para verificar se houve abuso

O deputado distrital Fábio Felix (PSol) pediu que o MPDFT e o Procon-DF investiguem o aumento de até 23 vezes do valor da hospedagem para posse de Lula (PT). O salto expressivo nos valores é observado nos agendamentos para os dias 4 a 6 de janeiro em comparação com a semana seguinte, tanto em plataformas como Airbnb e Booking quanto em hotéis da capital do país.

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Uma diária em hotel com acomodação standard para 5 de janeiro é anunciada por R$ 12,5 mil. No dia 12, o valor cai para R$ 532, de acordo com o levantamento do parlamentar levado aos órgãos competentes.

Já no Booking e no Airbnb, as diárias chegam a R$ 4,5 mil e R$ 3,6 mil na data em que Lula subirá a rampa do Palácio do Planalto para o quarto mandato. Na semana seguinte, os preços caem para R$ 467 e R$ 290.

Nos documentos enviados ao MPDFT e ao Procon, Fábio Felix afirmou que os cálculos consideram 369 ofertas com preço visível.

O parlamentar, que foi eleito deputado federal em 2026, disse que a elevação de preços em períodos de maior demanda integra o funcionamento ordinário de diversos mercados e, por si só, não caracteriza prática abusiva, mas a liberdade de formação de preços deve conviver com os princípios da boa-fé, da transparência, do equilíbrio das relações de consumo e da proteção dos interesses econômicos dos consumidores.

“Brasília vai receber pessoas de todo o país para um momento importante da nossa democracia. Não podemos permitir que elas sejam prejudicadas por preços injustificáveis”, enfatizou Fábio Felix.

“Atitude criminosa contra turistas”

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) também se manifestou sobre a inflação das hospedagens nos dias da posse e abordou o assunto em uma sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O parlamentar afirmou que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), para que “tomem providências”.

“Não podemos aceitar passivamente esse tipo de posicionamento por parte do setor hoteleiro do DF. É inaceitável o que estão fazendo. Uma atitude criminosa contra os turistas cívicos”, lamentou Chico Vigilante.

O distrital Pastor Daniel de Castro (PP) também se mostrou preocupado com a informação. “Isso não é correto. Temos que enfrentar esse abuso contra o consumidor. Não podemos aceitar a exploração da população do Distrito Federal”, pontuou.

Veja o que Associação de Hotéis diz

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF) classificou como “prática legítima” o aumento no preço das hospedagens no Distrito Federal durante o evento presidencial. Segundo a representação, o setor hoteleiro trabalha com um “sistema de precificação dinâmico”, que eleva os valores a partir do momento em que a disponibilidade de apartamentos diminui.

“Quanto às tarifas, a hotelaria trabalha com um sistema de precificação dinâmica, conhecido internacionalmente como revenue management, prática legítima e amplamente adotada no Brasil e no mundo. À medida que a disponibilidade de apartamentos diminui, os preços tendem a aumentar. Além disso, as categorias mais econômicas costumam se esgotar primeiro, restando suítes e acomodações superiores, naturalmente mais caras”, afirmaram em nota.

A associação defendeu que o aumento também pode estar ligado ao fato de que quartos econômicos esgotam primeiro, nesse caso, acomodações presidenciais costumam ser mais caras. Segundo a ABIH, devido a esse fator, é importante distinguir “os últimos apartamentos disponíveis com a diária média efetivamente praticada pelos hotéis”.

“Também precisamos ter cautela com anúncios de valores aparentemente exorbitantes. Antes de qualquer avaliação, é fundamental identificar o empreendimento, a categoria da acomodação e quem está comercializando a unidade. Uma suíte presidencial, por exemplo, pode alcançar valores bastante elevados, inclusive quando comparados aos padrões internacionais, especialmente em eventos dessa magnitude. Além disso, muitas unidades são anunciadas diretamente por proprietários particulares em plataformas digitais, sem qualquer participação da administração hoteleira”, disse a entidade.

De acordo com a representação, o setor também sofre com a “pressão crescente de custos” e por isso a escalada dos preços em períodos de maior demanda é uma “prática comum”. No entanto, a ABIH informou que, ainda assim, as locações devem ser analisadas de forma individual, levando em conta a acomodação e a oferta.

Entenda aumento do preços

O Metrópoles realizou pesquisa detalhada em sites de hotelarias e plataformas de reservas, como Airbnb e Booking, e constatou que pelo menos 10 hotéis cobram diárias acima de R$ 9 mil, montantes diferentes dos preços praticados em dias comuns.

Os hotéis que cobram os maiores valores estão localizados no Setor Hoteleiro Norte, a 1 km da Esplanada dos Ministérios. Hospedagens em Taguatinga, região que fica a 25 km do centro de Brasília, também registraram aumento entre os dias 4 e 6 de janeiro do próximo ano.

O Ozped Flats Particulares Culinnan estabelece diária de R$ 15.926, seguido pelo Ozped Flats Particulares Saint Moritz, que cobra R$ 12.396.Os valores oferecem hospedagem em apartamento inteiro para duas pessoas, ar-condicionado, banheiro e pelo menos uma cama de casal grande, além de café da manhã e área de lazer com piscina nos hotéis.

Além dos preços elevados, a alta procura começa a esgotar o estoque de leitos disponíveis, com alguns locais registrando indisponibilidade na semana subsequente devido à lotação ou a ajustes de calendário. O encarecimento repentino gera debates entre turistas e especialistas sobre a regulação e a ética de preços praticados pelo setor hoteleiro em grandes eventos oficiais na capital federal, colocando à prova o orçamento de quem deseja acompanhar de perto um dos momentos mais importantes da política nacional.

O impacto mais drástico da alta procura foi registrado fora do eixo central do Plano Piloto. No Hotel Go Inn Taguatinga, um flat particular que costuma cobrar R$ 185 por diária viu seu preço saltar para impressionantes R$ 9.040 durante os dias da posse, escancarando alta abissal de 4.786%.