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A decisão de adiar a votação do projeto de flexibilização da Lei do Silêncio, tomada a portas fechadas na noite de segunda-feira (2/4), não agradou o autor da proposta, Ricardo Vale (PT). Lamentando a demora para apreciação da matéria, o distrital pediu ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Joe Valle (PDT), a garantia de que o Projeto de Lei n° 445/15 seja votado na próxima terça-feira (10). Joe, então, comprometeu-se a não retirar o item da pauta mais uma vez.

Uma nova reunião com o objetivo de se chegar a um acordo sobre os limites de som na capital da República foi marcada para esta quarta-feira (4). O encontro foi costurado por Joe e pelo secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena. Em plenário nesta terça-feira (3), poucas palavras foram proferidas sobre o assunto. Apenas Chico Vigilante (PT) e Ricardo Vale se pronunciaram a respeito.

Chico agradeceu a interferência de Joe, que, segundo ele, “ouviu os moradores de Brasília”. “São pessoas que têm amor pela cidade. Fez muito bem em não votar hoje”, disse. Ricardo Vale, por outro lado, criticou a morosidade em se levar o assunto para votação. “A sociedade espera dessa Casa um posicionamento”, declarou.

Ao Metrópoles, o distrital disse não acreditar que o encontro com os grupos resistentes ao aumento do limite de decibéis permitidos durante o dia e à noite resultará em um acordo. “Estou muito indignado com essa decisão de se jogar para frente. Não vai dar certo se continuar do jeito que está, pois todo mundo vai continuar fora da lei. Estamos há três anos discutindo esse assunto”, declara o petista.

Ricardo Vale, no entanto, revela que há probabilidade de ceder um pouco em relação aos decibéis. “É possível diminuir um pouco. Nos últimos encontros, o setor cultural propôs diminuir 5db da proposta original”, detalha.

Projeto de Lei n° 445/15 
Atualmente, o limite máximo permitido é de 55 decibéis durante o dia e 50db no período da noite, em áreas mistas, predominantemente residenciais e de hotéis. Em regiões com empreendimentos comerciais, administrativos e institucionais, a tolerância é de 60db pela manhã e à tarde, e de 55db à noite.

O projeto de Ricardo Vale, por outro lado, unifica o limite e aumenta a tolerância para 75db durante o dia e 70db à noite, em localidades de natureza diversa. O PL também prevê mudanças na fiscalização. A medição do volume do som, por exemplo, passaria a ser feita também nas proximidades do local da denúncia.

Emenda
Rodrigo Delmasso (sem partido) se adiantou e protocolou uma emenda mais maleável. O distrital propõe alterar apenas os níveis em regiões específicas. Para ambientes externos, sugere aumentar o limite: em 10db para áreas mistas com vocação comercial, administrativa ou institucional; em 5db para locais com vocação recreativa; e em 10db para indústrias.