Grupo pró-mudanças na Lei do Silêncio acusa entidades de manipulação

O movimento “Quem desligou o som?” divulgou um texto rebatendo uma nota técnica conjunta encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por entidades ligadas à arquitetura e urbanismo. O grupo luta na CLDF pela aprovação do Projeto de Lei 445/2015 – que visa flexibilizar a Lei do Silêncio – e acusa as instituições de manipular informações ao omitir aspectos de um estudo de 2011 da Organização Mundial de Saúde (OMS) que embasou o documento dos órgãos de urbanismo.

Representante do movimento, a flautista Gabriela Tunes reforça que as entidades utilizaram um estudo da OMS aplicado na Europa e o qual trata sobre ruídos provocados por trânsito, aeroportos e trens como base para estabelecer um limite de volume saudável abaixo dos 50 decibéis. “A Lei do Silêncio não age contra ruídos de trânsito. Eles tentam dar uma resposta ao nosso lema, ‘música não é barulho’ – uma resposta bem ruim, por sinal. A gente reconhece que 80db de trânsito é [um ruído] estressante, mas 80db de cachoeira é [um rumor] relaxante. O efeito psicológico vai depender da qualidade do som que está chegando aos ouvidos”, afirma.

Diretora do grupo Urbanistas por Brasília e uma das signatárias da nota conjunta encaminhada à CLDF, Romina Capparelli rebate as acusações contidas no texto do grupo que luta para aumentar o limite de decibéis da Lei do Silêncio. “Realmente, a nossa Lei do Silêncio não trata de trânsito, mas de ruído ambiental. A lei também não fala exclusivamente de música, até porque não faz sentido legislar sobre algo tão subjetivo como é o gosto musical. A gente está falando de vibração, que não escolhe a fonte sonora. Para o seu aparelho auditivo, não importa se você está ouvindo Beethoven a 120db ou se você está na explosão de uma mina de granito a 120db, o efeito é o mesmo”, explica.

Polêmica
Os gráficos que constam do estudo da OMS também são pontos de desavença entre os grupos. A nota conjunta contra o PL 445/2015 associa o surgimento de doenças cardiovasculares, hipertensão arterial e impactos negativos no aprendizado de crianças à exposição ao barulho.

“Essa é uma lei de controle social, de retirada das pessoas da rua. É uma questão de gentrificação, que é a retirada de pessoas mais pobres dos centros das cidades. Também é interesse do setor imobiliário retirar os pobres das áreas nobres. Existem muitas ferramentas de controle social, e essa lei é uma delas”, afirma a representante do grupo “Quem desligou o som?”.

Sobre as acusações de omissão de informações para manipular dados, a diretora do Urbanistas por Brasília se defende. “Eu trabalhei 21 anos no Ministério Público Federal como analista pericial em arquitetura e tenho muita experiência com falsidade documental. Eu nunca colocaria meu nome em alguma coisa que eu não consiga comprovar. Tanto que só fizemos a tradução dos textos dos gráficos, mantivemos o contexto e colocamos todas as referências, informando, inclusive, a respectiva página”, defende.