O nome do deputado distrital José Gomes (PSB) está novamente envolvido em polêmica. Acusado de ter usado a empresa Real JG Serviços Gerais para coagir funcionários a votarem nele nas eleições de 2018, o parlamentar teve, recentemente, um parente nomeado para a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A unidade é responsável por contratações de interesse da própria empresa da família do deputado. No início deste mês, a Real JG – que pertencia a José Gomes e agora está no nome da irmã do distrital, Luciana Ferreira Góis – tentou abocanhar um contrato de R$ 553.232,16 da Casa destinado à contratação de recepcionistas.

O nomeado é Douglas Bruno Gonçalves Laet, de 22 anos. Ele é filho de Douglas Ferreira Laet, primo e braço direito de José Gomes na empresa, também acusado de ameaçar os trabalhadores a votarem no socialista. Apesar das relações pessoais, a nomeação em um CL-12, com salário de R$ 12.270,48, não configura nepotismo, de acordo com resolução do Supremo Tribunal Federal. O recém-formado em engenharia civil é considerado parente em quinto grau do parlamentar e não é enquadrado na lei.

O jovem nega ter sido indicado pelo primo e ex-chefe do pai. “Não tenho relação com a família por parte de lá. Como me disseram que eu era parente de quinto grau, não vi problema. Minha indicação não veio por ele [José Gomes], mas pelo deputado Rafael Prudente (MDB)”, afirmou Douglas Bruno.

No entanto, Prudente disse que não se lembra da nomeação do rapaz. Presidente da CLDF, ele destacou que passa pelas mãos dele todas as indicações da Casa, mas que não se recorda desse caso específico. Procurada, a Secretaria-Geral da Câmara confirmou a existência do parentesco entre Douglas Bruno e José Gomes, mas reforçou que não há condições legais para caracterizar o nepotismo.

Futuro pregoeiro
Na Comissão Permanente de Licitações, Douglas Bruno realiza atividades burocráticas, mas ele revelou que, a partir da próxima semana, poderá trabalhar como pregoeiro. Segundo o rapaz, de segunda a quarta-feira, ele participará de um curso para poder executar a função na CLDF. Dessa forma, o primo de José Gomes será responsável por conduzir os processos para contratação de empresas e serviços, realização de obras e aquisição de itens para a Casa.

Justamente em um procedimento desses, conforme revelado pelo Metrópoles em 2 de março, a Real JG Serviços Gerais entrou para disputar a contratação de recepcionistas. No dia seguinte à publicação da matéria, a empresa retirou sua proposta, que ocupava a 24ª colocação na classificação. A direção foi orientada pelo gabinete do próprio parlamentar a deixar a concorrência, por configurar irregularidade.

José Gomes passou a Real JG para a irmã em outubro de 2018 – mês em que foi eleito – com contratos vigentes na esfera local, federal e outros estados. No entanto, a Secretaria-Geral da CLDF afirma que não é possível saber quem faz parte do quadro societário das empresas até que elas passem pelo crivo da CPL, mas garante que há mecanismos para impedir esse tipo de problema.

Gravações
Douglas Ferreira Laet foi gravado, em 2018, coagindo os funcionários da empresa. Nos áudios, o homem aparece falando aos trabalhadores que eles deveriam “demonstrar gratidão pelo emprego, pelo salário, e lealdade por seu empregador, empenhando-se em sua candidatura, nos mesmos moldes da missiva disparada pelo próprio réu”. E acrescentou que “a retribuição pelo trabalho seria aferida pelo número de votos obtidos pelo réu na seção de votação dos funcionários”, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em razão das denúncias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) julgará, na próxima terça-feira (19/3), às 17h, a denúncia de abuso de poder econômico contra o distrital. Em 13 de fevereiro, o MPE pediu a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos do parlamentar. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) moveu ação civil pública contra a empresa por assédio moral aos empregados.

Indícios mais contundentes do processo revelados pelo Metrópoles, as gravações de uma reunião entre Douglas e funcionários fazem parte do processo. Apesar da ressalva de que o gravador não pode ser periciado, uma vez que a origem do aparelho não foi revelada, o MPE afirmou que as provas são claras, pois demonstram o interesse dos réus em coagir os trabalhadores.

Ouça os áudios:

Procurada, a assessoria do distrital ressaltou que não há relação de parentesco entre o deputado José Gomes e Douglas Bruno Laet que o impeça de ser nomeado na Câmara Legislativa, e que o rapaz tem a qualificação e formação necessárias para ocupar o cargo. “O referido servidor não é responsável por atos praticados por seu pai e nem tem ingerência à frente de qualquer ato decisório sobre procedimentos que importem em impedimento ético e moral perante a Casa”, informou.