Após denúncia de nepotismo, mulher de Felipe Maia é exonerada da CLDF

Três semanas após o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abrir investigação para apurar a denúncia de nepotismo cruzado entre os deputados distrital Robério Negreiros (PSDB) e o federal Felipe Maia (DEM-RN), Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia — mulher de Felipe — foi exonerada.

Natália (foto em destaque, ao lado do marido) trabalhava na liderança do PSDB na Câmara Legislativa, enquanto a cunhada do parlamentar tucano, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, foi lotada no gabinete do democrata. O MPDFT decidiu investigar a suspeita de nepotismo após o Metrópoles noticiar o caso, em 26 de julho.

A exoneração, assinada pela presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), em 11 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa desta segunda-feira (15/8). Natália, que deu á luz há dois meses e estava de licença-maternidade, não fara jus a qualquer benefício, uma vez que o cargo dela era em comissão, de livre nomeação e exoneração.

 

 

Explicações
Na época em que a reportagem foi publicada, o deputado Robério Negreiros confirmou ao Metrópoles que Natália Maia foi lotada na Liderança do PSDB na CLDF em 13 de maio, após ele se filiar ao PSDB, em 27 de abril. Na ocasião, o distrital recebeu Natália e outros cinco comissionados tucanos, que eram da cota do partido. Duas dessas vagas foram preenchidas com indicações dele próprio e do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF).

De acordo com o distrital, as contratações da mulher de Felipe Maia e da própria cunhada são apenas “uma coincidência”. O parlamentar do DF garante que não tem relação alguma com a contratação de Mayra. Negreiros confirmou que conhece o deputado federal, mas disse não ter intimidade com ele. Disse ainda que o caso não configura nepotismo, uma vez que não foi ele quem assinou os atos de nomeação nem de redistribuição da servidora.

“Não estou cometendo nenhuma ilicitude. Não estou beneficiando nenhum parente meu e não tenho responsabilidade na nomeação de outros”, argumentou Robério Negreiros. “Ela (Natália) entrou por questões partidárias. O fato de eu recepcionar pessoas que iam ficar sem emprego não significa que eu as tenha nomeado. Não coloquei a pessoa de maneira voluntária”, disse.

Por meio da assessoria do deputado Felipe Maia, Natália afirmou que não estava lotada no gabinete de Robério, mas na liderança do partido. Por isso, não teria ligação com Robério Negreiros. Ainda assim, ela despachava da sala do distrital na CLDF, segundo confirmaram funcionários do próprio gabinete de Negreiros.

Questionado sobre a contratação de Mayra Negreiros, o deputado federal Felipe Maia não quis se pronunciar.

Súmula do STF
Embora tanto Felipe Maia quanto Robério Negreiros negassem qualquer irregularidade, especialistas em direito público ouvidos pelo Metrópoles afirmam que a situação configura nepotismo cruzado, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa modalidade ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega. Tudo sem concurso público e à custa do erário.

A esposa de Felipe Maia foi redistribuída em 13 de maio deste ano para a Liderança do PSDB na Câmara Legislativa, depois de ter passado pelo bloco Popular Solidário Social, com salário líquido de R$ 5.166,60. Seguindo o protocolo legislativo, os atos de nomeação e remanejamento da Casa são assinados pela presidente, no caso, a distrital Celina Leão, após indicação dos parlamentares. Como o colegiado não tem sala própria, Natália dava expediente no gabinete do tucano.

Pouco mais de um mês depois da “redistribuição” de Natália, em 23 de junho, Mayra Negreiros passou a atuar no gabinete de Felipe Maia, com ganhos mensais de R$ 7.721,74, já somados os benefícios. Ela é esposa de Gustavo Negreiros, irmão do deputado distrital.