Policial civil presa por stalking acusou delegado de falso estupro

A agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) presa nessa terça-feira (3/8) pelo crime de stalking contra um antigo namorado foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 2019, após acusar falsamente um delegado da PCDF por estupro.

O caso ocorreu em 2017. Segundo o MPDFT, a policial acusou o delegado de estupro sabendo que ele era inocente. Segundo a denúncia encaminhada à Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará, a mulher permaneceu no apartamento da vítima contra a vontade expressa do homem. A agente também teria produzido provas para sustentar a falsa acusação.

Os dois tiveram um breve relacionamento. No dia anterior à alegação de estupro, o casal havia brigado no ambiente de trabalho. Na ocasião, o delegado foi para casa e, horas depois, recebeu a policial. Houve relação sexual consentida e, logo em seguida, nova discussão. Nesse momento, o delegado pediu para a então companheira sair da casa.

Logo depois, o delegado deixou o apartamento, foi para uma evento social e, quando voltou, no dia seguinte, encontrou a mulher na residência. A vítima solicitou apoio do porteiro para retirar a mulher. Trancada no banheiro, a agente ligou para a polícia alegando que havia sido agredida. Com isso, a dupla foi encaminhada à delegacia.

A mulher alegou, em depoimento, que havia sido agredida e estuprada. Repetiu a história quando foi ouvida na 2ª Promotoria de Violência contra a Mulher de Brasília. Após as investigações, ficou constatado que a policial mentiu com a finalidade de prejudicar o delegado. O MPDFT pediu o pagamento de 10 salários mínimos à vítima por danos morais.

Stalking

Segundo processo aberto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o homem, vítima de stalking, chegou a receber 98 ligações no mesmo dia, além de diversas ameaças.

O caso aconteceu em 2018. Conforme conta a vítima nos autos, o casal se conheceu por meio de um aplicativo de relacionamentos e, depois de o homem tentar terminar o namoro, a mulher passou a se comportar de maneira agressiva.

Em uma das oportunidades, a policial teria mantido o homem por cerca de 8h em cárcere privado, sem autorizá-lo a usar o celular, além de fazer diversas ameaças. Para conseguir falar com a vítima, a agente teria utilizado da sua posição para convencer o porteiro a ter autorização para ir até a porta do apartamento.

A situação só teria sido contornada, de acordo com o processo, depois de a vítima concordar em sair com a agente para almoçar no dia seguinte.

Na mesma semana, após nova tentativa de término, a mulher passou a ligar para o ex-companheiro de maneira insistente. Foram pelo menos 30 chamadas do número de celular da policial e mais de 60 feitas por números privados.

A policial ainda telefonou para o local de trabalho do homem e, por duas vezes, conseguiu falar com o chefe dele ao informar que era agente da PCDF. Na primeira vez, o superior da vítima chegou a dar informações, mas, após ser alertado sobre o que se tratava, passou a ignorar os contatos.

Áudios de conversas foram juntados ao processo. Em um deles, é possível notar que a acusada tinha ciência do registro de ocorrência policial e fez ameaças: “As coisas vão ficar muito ruins para você, se você não retirar essa merda”. Em outra oportunidade, ela diz que a vítima “irá pagar na mesma moeda”.

Cobrando um dinheiro devido, ela faz nova ameaça: “Você vai me dar o dinheiro e você vai retirar, você vai na delegacia hoje para falar que isso é mentira, senão, você está ferrado, você, a sua família, o seu trabalho. Se prepara, você não sabe com quem você está mexendo”.

Ao se defender, a acusada argumentou que foi à casa da vítima apenas para buscar um computador e que apresentou identidade funcional ao porteiro do prédio porque era o único que portava no momento. Sobre as dezenas de ligações, ela explicou que a finalidade era fazer com que a vítima acertasse o valor de um almoço e de um jantar.

Outras ocorrências

Este não é o único ex-namorado da policial que precisou ir à delegacia. Neste ano, a mulher tirou a arma da cintura durante uma discussão dentro do carro, segundo o companheiro, após ela dar a entender que queria se suicidar. Em depoimento, no entanto, a agente alegou que apenas realizou o movimento, pois o artefato incomodava.

Em 2019, a mulher também foi presa por desacato após xingar policiais militares que foram até a festa em que ela estava a fim de apurar denúncia de que a policial fazia ameaças com arma de fogo contra os frequentadores do local.

Atualmente, a agente se encontra afastada por licença médica e está com o porte de arma restrito. A reportagem não localizou a defesa dela para comentar o caso. O espaço permanece aberto.

De acordo com a Lei nº 14.132/2021, o crime de stalking é definido como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

Por ter uma pena de 6 meses a 2 anos prevista em lei, o crime é considerado de menor potencial ofensivo.