Polícia Militar usará drones em operações e monitoramento de trânsito

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (7/12), o projeto de lei nº 1.651/2020, do deputado Hermeto (MDB), que disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), os drones, pela Polícia Militar do DF (PMDF) e demais órgãos de segurança pública.

Segundo a justificativa do autor do projeto, a utilização dos equipamentos pode contribuir “nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais”.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Polícia Militar usará drones em operações

Rafaela Felicciano/Metrópoles

2 de 4

A PMDF depende da redução do interstício para acelerar as promoções

Daniel Ferreira/Metrópoles

3 de 4

Rafaela Felicciano/Metrópoles

4 de 4

Hugo Barreto/Metrópoles

Pela proposta, as unidades operacionais da PM e os órgãos de segurança pública deverão priorizar o emprego de drones “capazes de armazenar e transmitir imagens nas atividades de investigação e de policiamento ostensivo, respeitada a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas”.

O texto estabelece ainda que sempre que o uso dos equipamentos violar a vida ou a integridade física das pessoas “será assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”.

A proposta foi aprovada em segundo turno com 12 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Fábio Felix (PSol) e Leandro Grass (Rede). Segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).