PMDF resgata 22 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 22 aves mantidas irregularmente em cativeiro durante uma fiscalização, realizada neste sábado (4/7), no Gama (DF). A ação foi conduzida pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que encontrou animais silvestres em nove residências da região.

Manter aves silvestres em cativeiro sem autorização dos órgãos ambientais é considerado crime no Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação permite a criação apenas de animais provenientes de criadouros autorizados e, quando exigido, devidamente identificados e registrados. Já aves domésticas, como canários-belga, calopsitas e periquitos-australianos, podem ser mantidas por particulares sem as mesmas exigências aplicáveis às espécies silvestres nativas.

Ao todo, foram apreendidas 22 aves de diferentes espécies:

• 1 papagaio-galego.
• 11 baianos.
• 1 coleiro.
• 2 periquitos-de-encontro-amarelo.
• 1 pomba-asa-branca.
• 3 pintassilgos.
• 1 trinca-ferro.
• 1 canário-belga.
• 1 pintagol, híbrido obtido em cativeiro a partir do cruzamento entre pintassilgo e canário-belga.

Além das aves, os militares apreenderam 20 gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão, utilizadas para a captura de animais silvestres.

Diante das irregularidades, a PMDF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para cada um dos nove proprietários dos imóveis fiscalizados. Eles responderão por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem autorização.

As aves e os materiais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais (Ceapa), unidade do Batalhão Ambiental responsável por receber, catalogar, acondicionar e dar a destinação inicial aos animais, materiais e produtos apreendidos em ocorrências ambientais.

Após os procedimentos iniciais, as aves serão encaminhadas ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliação veterinária e processo de reabilitação. Os animais que apresentarem condições de sobrevivência serão reintroduzidos à natureza.