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Distrito Federal

PCDF habilita Geap como um dos planos de saúde para seus servidores

Além da Assefaz, em março, a PCDF autoriza outra operadora a propor plano, mas sem participação por parte da entidade

Repórter de Distrito Federal27/05/2020 11:47, atualizado 27/05/2020 14:33
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Servidores da Polícia Civil do DF (PCDF) poderão receber propostas de planos de saúde por parte da Geap Autogestão em Saúde. A operadora foi habilitada em publicação no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (27/05).

A corporação lançou chamada pública em fevereiro deste ano destinada a receber propostas de operadoras que pretendem oferecer planos a seus quadros. Assim, a PCDF já faz a averiguação preliminar dessas entidades antes de autorizá-las. O edital abre prazo de cinco anos para receber habilitação.

A primeira a ser aceita foi a Assefaz, em março, mas qualquer entidade de autogestão sem fins lucrativos, e desde que atenda aos requisitos existentes no edital, poderá celebrar convênio de patrocínio para acesso dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas da PCDF na contratação de planos de saúde na modalidade coletivo empresarial.

Polícia Civil não disponibiliza planos de saúde para seus servidores, ativos e inativos, e pensionistas. Quanto ao plano GDF-Saúde, que está com edital suspenso para adequação do edital, os policiais e agentes poderão eventualmente participar desde que haja previsão legal ou regulamentar.

A responsabilidade pelo pagamento das mensalidades do plano de saúde é do beneficiário titular – a PCDF informa que não será utilizado recursos do Governo do Distrito Federal em eventual convênio de patrocínio firmado com entidades de autogestão.

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Assefaz já tinha sido autorizada em março
Na Chamada Pública, PCDF indica os requisitos para celebrar convênios
Edital deixa claro que não há exclusividade de operador
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PCDF habilita GEAP a oferecer planos de saúde
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Outras operadores poderão solicitar a habilitação nos próximos 5 anos
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