Pastor evangélico que destruiu oferenda no DF é condenado

Um pastor e um fiel evangélicos foram considerados culpados pela prática e incitação de discriminação e preconceito de religião por meio de rede social. O líder religioso foi filmado desfazendo uma oferenda enquanto proferia comentários preconceituosos. O caso ocorreu em 2016.

Conforme denúncia oferecida pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o pastor voltava de um culto com outros frequentadores quando avistou um trabalho realizado por praticantes de religiões de matriz africana em um balão do Recanto das Emas.

O religioso parou o veículo que dirigia e avisou que mostraria como se desfaz um despacho.

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Ele pediu para que os fiéis que estavam com ele filmassem a ação. Diversos comentários ofensivos e desrespeitosos foram proferidos enquanto a oferenda era desmontada. O pastor afirmou, ainda, que se tratava de trabalho feito para matar e destruir pessoas de forma cruel.

No dia seguinte, o outro condenado publicou a ação no Facebook, sendo compartilhada diversas vezes e tendo inúmeros comentários.

Sentença

Na sentença, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou que as oferendas são formas que os seguidores de religiões de matriz africana têm de se comunicar com seus deuses e que elas se igualam, em seu significado, a diversas simbologias de outras religiões.

A dupla de réus foi condenada a pagar multa e cumprir 2 anos de reclusão em regime aberto, convertidos em duas penas restritivas de direito, a serem definidas.