Parcela do DF Sem Miséria será paga até o fim do mês, diz secretaria
Problema de operacionalização impediu pagamento de parcela para famílias que também recebem o auxílio emergencial
atualizado
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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) anunciou que, até o fim de maio, vai pagar a parcela do programa do DF Sem Miséria para as 47.636 famílias que também receberam auxílio emergencial.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), houve um problema na operacionalização do benefício na Caixa Econômica Federal (CEF) para as pessoas que também recebem o auxílio do governo federal. Isso aconteceu porque o DF Sem Miséria é atrelado ao Bolsa Família. O valor da folha de pagamento da segunda leva é de R$ 5.862.780.
Para as 23.345 famílias beneficiárias do DF Sem Miséria que não recebem o Auxílio Emergencial, o saque do benefício está disponível. Nessa primeira leva, o valor da folha de pagamento ficou em R$ 3.627.440.
Pelas regras do programa federal, os inscritos do Bolsa Família não podem receber o benefício e o auxílio emergencial ao mesmo tempo, por isso têm de optar por receber recursos de apenas um dos projetos de transferência de renda.
“Mas o GDF manteve o pagamento do DF Sem Miséria mesmo para as famílias que optaram por suspender o pagamento do Bolsa Família. O governo entende que essa suplementação é fundamental para esses beneficiários que já vivem em situação de vulnerabilidade social e não podem abrir mão dessa renda”, reitera a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Em nota, a Caixa esclareceu que, conforme previsão contratual, “cabe ao GDF, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), enviar à Caixa as informações para pagamento do Programa DF Sem Miséria para as famílias beneficiárias que tenham o benefício do Bolsa Família suspenso em decorrência do auxílio emergencial.”
A instituição acrescentou que, “nesse contexto, informa que, até a presente data, não recebeu as referidas informações, não procedendo a informação de problema na operacionalização pelo banco. A Caixa informa, ainda, que os pagamentos serão realizados após o recebimento das informações da folha de pagamento e dos recursos financeiros correspondentes”.
O programa
A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Têm direito ao recurso as famílias residentes no DF que, após receberem os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único.
O auxílio do GDF foi criado para adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. O DF tem, atualmente, 170.871 famílias no Cadastro Único, que, no âmbito distrital, é administrado pela Sedes. Desse total, 91.250 recebem o Bolsa Família e 70.981 também têm direito ao DF Sem Miséria.
Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e os ganhos mensais de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita.
