Para MP, escolas não devem ser pontos de vacinação de crianças no DF

MPDFT recomendou à Secretaria de Educação do DF que providenciasse a retomada presencial sem a exigência de vacinação contra a Covid-19

Felipe Torres19/01/2022 12:40, atualizado 19/01/2022 14:35

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pandemia volta as aulas rede publica educacao covid 7 — Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Educação do DF que a retomada das atividades presenciais, nas redes pública e privada, ocorra sem que tenha a exigência de vacinação contra a Covid-19.

Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), a decisão de imunização infantil deve ser garantida aos pais e responsáveis sem que as escolas da rede pública se transformem em pontos de vacinação.

De acordo com o documento, ainda é obrigação da pasta a continuidade dos protocolos sanitários contra o novo coronavírus nas unidades educacionais do DF.

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A determinação vale para as redes pública e privada

Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), a decisão de imunização infantil deve ser garantida aos pais e responsáveis sem que as escolas da rede pública se transformem em pontos de vacinação

A partir de quarta-feira (19/1), a vacinação infantil foi ampliada no DF

A secretaria deverá prestar informações à promotoria sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação no prazo de 20 dias a partir da última terça-feira (18/1). Uma cópia do documento deve ser enviada ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) para que seja divulgado às escolas privadas.

Segundo a Proeduc, as inúmeras dificuldades encontradas durante o ensino remoto demonstram a importância das aulas presenciais para cumprimento do direito fundamental à educação.

Falta de equipamentos e de acesso à internet, prejuízos na aprendizagem de crianças e adolescentes, em especial de alunos com deficiência como transtorno do espectro autista, dificuldade de acompanhamento por parte das famílias e falta de preparo das escolas para lidar com as plataformas digitais são situações que agravaram os índices de abandono e evasão escolar.

Vacinação infantil no DF

A partir desta quarta-feira, o DF ampliará a taxa de vacinação infantil contra a Covid-19 e começará a imunizar crianças de 8 a 10 anos. Além da vacinação pediátrica, o DF segue imunizando pessoas com 12 anos ou mais. Também há postos para a vacinação contra a influenza.

O DF aplicou 5.044 doses infantis contra Covid-19 desde o primeiro dia da imunização, iniciada no domingo (16/1). Só na segunda-feira (17/1), 1.398 crianças receberam a vacina, cujo frasco tem rótulo laranja. O número representa menos de 30% do total das doses disponibilizadas até então.