Papelaria do DF é suspeita de usar “laranjas” para sonegar R$ 61 mi

A Papelaria ABC, principal alvo de uma ação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra sonegação fiscal, atua há mais de 43 anos em Brasília. Segundo as investigações que levaram à Operação Charta, deflagrada nesta quarta-feira (22/11), os donos do comércio teriam usado documentos falsos para criar novas empresas em nome de “laranjas”, o que garantia a continuidade das atividades do estabelecimento.

As investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) em torno das empresas começaram há cerca de quatro meses, por meio de informações repassadas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz), tendo como principal foco a papelaria. O Metrópoles tentou contato com os responsáveis pelo empreendimento, mas não teve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Os donos do comércio costumam fazer declarações fiscais regularmente, segundo as apurações policiais, mas não honravam com pagamentos de tributos devidos há mais de 10 anos, o que gerou prejuízos superiores a R$ 61 milhões aos cofres do Distrito Federal.

“Eles criaram uma nova empresa, não fizeram a regularização fiscal da anterior, e colocaram um ‘testa de ferro’ como titular dela”, afirmou o delegado Marcelo Guerra, da DOT. “Depois de 10 meses, houve uma alteração contratual e, no lugar dele [do titular], ingressaram [donos de] duas outras empresas. Nas investigações, conseguimos verificar que os sócios das holdings eram filhos do gestor do grupo econômico.”

Depois de essas empresas contraírem dívidas fiscais, os criminosos teriam registrado novos CNPJs, para garantir o funcionamento do comércio, mesmo com a sonegação de impostos. Além disso, patrimônios pertencentes a integrantes da quadrilha também eram colocados em nome de “testas de ferro”, segundo a polícia.

Oito empresas foram alvo da operação nesta manhã. “Muitas foram fechadas, deixaram de exercer atividade”, disse o delegado. “Mas, na ativa, basicamente há uma empresa.”

As buscam realizadas nesta quarta-feira (22/11) visam à consolidação de provas obtidas pelos investigadores, à identificação comparsas dos investigados, à apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos, bem como à garantia da existência de meios para ressarcimento de valores aos cofres públicos.

“A parte fiscal está muito amarrada na investigação. E tudo tem robustez, pelas informações trazidas até pela Secretaria de Fazenda. Buscamos, também, algum patrimônio oculto por parte dos investigados. Eles blindaram os bens deles, então tentamos localizar documentos de cessões de direitos e de escrituras em nome deles ou de terceiros”, completou Marcelo Guerra.

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Na ocasião, equipes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, no DF, em São Paulo e em Minas Gerais PCDF/ Divulgação

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Associação criminosa especializada em sonegação fiscal foi alvo de operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (22/11) PCDF/ Divulgação

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Operação Charta, da Polícia Civil do Distrito Federal, teve apoio da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e das polícias civis de São Paulo e Minas Gerais PCDF/ Divulgação

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Força-tarefa

Participaram da ação desta quarta cerca de 70 policiais da PCDF, equipes das polícias civis de São Paulo e Minas Gerais, bem como 20 auditores fiscais da Sefaz.

As ações ocorreram no Plano Piloto e no Lago Norte, em Brasília, em São Paulo (SP) e em Buritis (MG), na sede das empresas abertas pelos criminosos, nas residências dos investigados, assim como nos escritórios de contabilidade responsáveis pela escrituração fiscal e contábil dos negócios da quadrilha.

Os investigados devem responder por sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais. Se condenados, eles podem receber pena de até 30 anos de prisão.