Painéis mostram tramitação de processos do TCDF para a população

Ferramenta está acessível no site da corte de fiscalização do DF. Público poderá ver tramitação completa dos processos em curso

27/12/2022 12:06

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Fachada do Tribunal de Contas do Distrito Federal à margem do Eixo Monumental - Metrópoles — Felipe Menezes/Metrópoles

Pelas telas de três a painéis, a população pode acompanhar os processos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). As informações estão acessíveis na página Transparência na Distribuição de Processos.

O painel “Processos Ativos” divulga a situação atual de todos os processos administrativos e de controle externo em tramitação TCDF. Ou seja, que não foram arquivado e que tenham relator.

No painel “Sorteio Geral” é possível acessar as informações sobre o sorteio de processos, a partir de janeiro de 2021. O painel “Sorteio Semanal” detalha os sorteios semana a semana.

Segundo o TCDF, os três painéis de transparência são atualizados diariamente. O hotsite de transparência também reúne as normas vigentes sobre a distribuição processual da corte de fiscalização.

Ao longo dos últimos 2 anos, o TCDF conseguiu garantir a economia de R$ 2 bilhões para os cofres públicos.

Como é o sorteio?

O sorteio de relatores no TCDF é realizado por meio de uma ferramenta tecnológica desenvolvida com o objetivo de garantir a uniformidade, a alternância e a transparência na distribuição dos processos.

Há casos, pontuais em que os autos são distribuídos diretamente a um mesmo conselheiro e não por meio de sorteio. Veja quando ocorrem:

Quando há voto condutor de decisão;

Retorno ao relator após a fase recursal, após afastamento legal ou após pedido de vista;

Assuntos vinculados ao Corregedor do Tribunal;

E assuntos vinculados ao relator das Contas do Governador.