O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estima que as fiscalizações de licitações por parte da Corte geraram uma economia de R$ 2 bilhões aos cofres públicos nos últimos dois anos.
Um exemplo foi uma licitação para a compra de medicamentos estimada inicialmente em R$ 229 milhões e com valor final homologado de R$ 111 milhões após a atuação do TCDF. Outro caso foi um pregão para a contratação de serviços de atendimento hospitalar para pacientes com Covid-19 estimado inicialmente em quase R$ 186 milhões e que teve valor reduzido para R$ 98 milhões após determinações da Corte de Contas.
Também nestes últimos dois anos foram condenados em débito ou multados 295 responsáveis para recolherem aos cofres públicos o valor total de R$ 118 milhões. Isso inclui pessoas físicas (gestores públicos ou privados) e jurídicas (instituições privadas).
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Transparência nos gastos distritais
Para dar transparência aos gastos, o Tribunal lançou uma ferramenta que disponibiliza informações atualizadas sobre as receitas, as despesas e os contratos do GDF. O Painel de Acompanhamento da Gestão Fiscal e Orçamentária estimula e promove a transparência no gerenciamento dos recursos públicos distritais, ao apresentar as informações em linguagem acessível.
“Transparência e estímulo ao controle social foram as prioridades da nossa gestão. Isso porque a sociedade é um braço importante na fiscalização dos recursos públicos. O cidadão está em todos os lugares e é o destinatário dos trabalho desenvolvido pelo Governo do DF. Por isso, é importante dotá-lo de informações, capacitação e recursos para avaliar a qualidade dos serviços públicos distritais”, disse o conselheiro Paulo Tadeu, presidente do TCDF.
Paulo Tadeu é eleito novo presidente do TCDFPaulo Tadeu é presidente do TCDFDivulgação/TCDF
Foto-membros-TCDF (8)Plenário Tribunal de Contas da União do Distrito Federal Hugo Barreto/Metrópoles
foto-tcdf-fachadaTribunal de Contas do Distrito Federal Giovanna Bembom/Metrópoles
A aplicação dos recursos de inteligência artificial ainda foi incentivada durante a gestão de Paulo Tadeu. Para tanto, a Corte deu continuidade à parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa na utilização de robôs para leitura de documentos eletrônicos, a exemplo do Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é a obtenção de informações necessárias à análise dos atos de pessoal, licitações e contratos.
Um robô utilizado é o ADA, voltado à análise automatizada de decisões. A inteligência artificial facilita o trabalho de visualização, interpretação e acompanhamento das deliberações do Tribunal, o que favorece a tomada de decisão por parte de quem necessita interpretá-las.
Também foi implantado o Orbis, sistema que utiliza técnicas de aprendizado de máquina, em especial redes neurais, para prever o destino de movimentação de processos dentro do TCDF, para sugerir o encaminhamento de maior incidência do processo.
“O uso de inteligência artificial agiliza a análise de licitações, ajuda a identificar possíveis irregularidades nas contratações públicas e contribui para uma maior celeridade e eficácia das ações de fiscalização do Tribunal”, destacou Paulo Tadeu.
