PAC: ministro da Casa Civil detalha destino de R$ 6,4 bilhões ao DF

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esteve na Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta quarta-feira (1º/10), para debater ações do Governo Federal e os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Distrito Federal. Na ocasião, Rui detalhou a destinação de R$ 6,4 bilhões ao DF.

Do orçamento total previsto, R$ 2,3 bilhões já foram aplicados na unidade da Federação até abril de 2025. Nesse valor, destaca-se investimento de quase R$ 3,3 milhões para mobilidade urbana sustentável e mais de R$ 1,3 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a fala, o ministro pontuou que, com o subsídio do PAC, o DF conseguiu entregar 13.108 unidades habitacionais a brasilienses desde o início do programa. “A meta do governo Lula é que, até o fim do atual mandato, 14.382 casas do Minha Casa, Minha Vida sejam repassadas à população da capital da República”, disse o chefe da Casa Civil.

O investimento do Novo PAC, segundo Rui Costa, também irá financiar um conjunto de 109 empreendimentos estratégicos, que abrangem áreas como energia sustentável, infraestrutura, educação e mobilidade. Até o momento, 98 foram finalizados.

Durante a apresentação, o ministro informou que 31% do orçamento encontra-se em “ação preparatória”, 15% em fase de licitação, 26% em execução e 29% com destinação concluída.

Além do ministro-chefe da Casa Civil, o debate, de autoria da bancada do PT e requerido pelo deputado Chico Vigilante, contou com a presença da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), de Ricardo Cappelli (PSB-DF), Erika Kokay (PT-DF), Ricardo Vale (PT-DF), Gabriel Magno (PT-DF), Reginaldo Veras (PV-DF), do presidente do Partido dos Trabalhadores no DF, Guilherme Sigmaringa, e do presidente do Sistema Fibra, Jamal Bittar.

Obras e Infraestrutura

Conforme informado, 53% dos investimentos previstos até 2026 já foram aplicados. A previsão é de que as entregas acelerem com as próximas etapas, além de novos repasses do orçamento do Governo Federal ao DF para obras de infraestrutura.

Atualmente, o Novo PAC no DF mantém 54 obras em fase de execução, além de 11 processos em licitação ou leilão e 30 projetos em fase preparatória, que incluem estudos, projetos de engenharia e licenciamento ambiental.

O investimento tem contemplado o Distrito Federal com investimentos em obras de centros de parto, creches, espaços de lazer, bem como escolas infantis e de tempo integral. Além de Brasília, 2,4 mil cidades em todo o país receberão a ação do Governo Federal, que desenvolve empreendimentos em serviços de saúde, educação e esporte.

O PAC

O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Segundo a União, todo o “esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais”.

Antes da destinação da verba, cada localidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. O segmento do programa destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.

Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior.

O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.