ONGs pedem que a PF assuma investigação sobre tortura do cão Orelha
Segundo ONGs, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal devem assumir a investigação para garantir a punição dos culpados
atualizado
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O movimento pela da federalização do caso Orelha ganha força no Brasil. Organizações não governamentais (ONGs) solicitaram formalmente que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) assumam a investigação. Segundo as instituições, há risco de falhas na apuração e, consequentemente, impunidade.
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com o Instituto de Proteção Animal do Brasil e a Associação Gaia Libertas apresentaram representação ao MPF e à PF na segunda-feira (2/2).
Segundo a protetora de animais do Distrito Federal (DF) e advogada do Fórum Nacional, Ana Paula Vasconcelos, a federalização do caso Orelha é necessária diante das inúmeras contradições apresentadas pela Polícia Civil de Santa Catarina ao longo da investigação, além de indícios de influência de autoridades ligadas às famílias envolvidas sobre os órgãos locais.
De acordo com a representação, existem indícios de parcialidade institucional, condução insuficiente das investigações e risco concreto de inefetividade da persecução penal.
Paralelamente, segundo o documento, há possibilidade de que os crimes tenham sido praticados ou incentivados por meio de plataformas on-line, no contexto de desafios de crueldade contra animais, circunstância que agrava os fatos e atrai a competência da PF para a apuração.
Manifestantes de diferentes estados do Brasil saíram às ruas na tarde de sábado (31/1) para cobrar justiça pela morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC). O animal foi torturado por quatro adolescentes e deixado para morrer. Diante da gravidade dos ferimentos, o cãozinho precisou ser submetido à eutanásia.
No DF a concentração ocorreu ao lado do ParkDog na quadra SQSW 104, no Sudoeste. O movimento foi encabeçado pela Associação Apdog. A “cãominhada” ocorreu com o apoio do Detran e da Polícia Militar, garantindo a segurança e a organização de todo o trajeto.
Federalização
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitou a federalização das investigações do caso do cão Orelha.
A notícia-crime é o instrumento usado para comunicar formalmente às autoridades a existência de indícios de crime, dando início à análise para abertura de investigação.
Orelha teria desaparecido antes de ser encontrado ferido e agonizando por um dos cuidadores. Devido à gravidade das lesões, o animal precisou ser submetido à eutanásia.
O animal vivia há 10 anos na Praia Brava, em Florianópolis. No local, havia três casinhas destinadas aos cães, que se tornaram mascotes da região. Além de conviver diariamente com moradores, o animal interagia com outros cães do bairro, sendo conhecido e querido pela comunidade.
Em 16 de janeiro, quatro adolescentes pertencentes a famílias influentes foram apontados como autores do ato covarde. Os menores foram identificados por meio de imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores da região.
As investigações avançaram nesta semana, após uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a maus-tratos e coação no curso do processo. Além dos adolescentes, três adultos — familiares dos suspeitos — foram indiciados por coagir testemunhas.
Após o crime, dois dos jovens investigados viajaram para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, eles devem prestar depoimento nos próximos dias.
Nas redes sociais, o caso provocou forte comoção. Brasileiros de diferentes partes do país se uniram para cobrar justiça pelo crime cruel.
