Olha o Rapa! É mentira! Ambulantes voltam a ocupar as ruas do DF. Fiscal só em alguns lugares

Com um contingente de 230 mil desempregados, cresce a olhos vistos o número de ambulantes nas ruas do Distrito Federal. A tropa de 10 mil camelôs foi incrementada nos últimos meses em pelo menos 15%, segundo estimativas da própria categoria. Uma volta pelo Setor Comercial Sul, Rodoviária do Plano Piloto, travessia da estação do metrô para o Parkshopping e centro de Taguatinga é suficente para provar que eles brotam em busca de sobrevivência, mesmo que ao arrepio da lei e sob os olhares nada amistosos dos comerciantes formais.

O governo bate e assopra. Ao mesmo tempo que intensifica a ação da fiscalização em áreas mais visíveis, como a passarela entre o Conjunto Nacional e o Conic, faz vista grossa à atividade ilegal em outras regiões. Na plataforma superior da Rodoviária, por exemplo, lojas físicas têm de competir com os diversos vendedores que tomam o corredor do prédio. Se vende de tudo. De celulares, roupas, chapéus, bolsas, óculos, guarda-chuvas a brinquedos. Basta garantir um espaço e estender o pano no chão.

Pertinho dali uma van da Agefis bate ponto todos os dias para evitar que os camelôs voltem a ocupar a passarela entre os dois centros comerciais, no coração da capital do país.

Avisam antes
No Setor Comercial Sul, as passagens e os pilotis dos edifícios são transformados em verdadeiras lojas a céu aberto, sendo possível comprar de carteiras a relógios, de cremes para pele a óculos de sol.

A fiscalização é rara. “Antigamente tinha mais rapa, mas agora eles costumam avisar quando vai ter fiscalização. Aí ninguém vem”, entrega o ambulante Pereira Lima, de 63 anos.

Heury Kennedy, que há quatro meses deixou de rodar a cidade, também fixou ponto no Setor Comercial. “Até tenho um pouco de receio, mas é melhor do que ficar andando”, responde o vendedor de cintos e carteiras ao ser perguntado sobre uma possível repressão.

Horários definidos
O fracasso dos shopping populares, levou o Governo do DF a criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a atividade. A então Secretaria de Gestão de Estado da Gestão do Território e Habitação (Segeth) chegou a antecipar, no ano passado, algumas medidas que poderiam ser adotadas, como a permissão para funcionar em horários diferentes do comércio e em locais previamente definidos, mas movimentados.

Com a regularização da atividade, os ambulantes poderiam até pagar uma taxa de ocupação, o que renderiam uma arrecadação extra aos cofres públicos. Enquanto as ideias não saem no papel, o governo vem permitindo, de forma discreta, a permanência dos camelôs em alguns locais, com medo da impopularidade que uma eventual retirada pode causar, já que muitos deles não têm de onde tirar o dinheiro para o sustento.

Porém, a intenção foi vista com maus olhos por comerciantes da capital. Segundo o presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, a medida pode trazer danos irreversíveis. “O comércio, que já sofre com a crise, ainda terá que brigar com a concorrência desleal, uma vez que os informais não pagam impostos e oferecem produtos de má qualidade, até perigosos aos consumidores”, reclama.

Caso os camelôs sejam oficializados, a tendência é que mais ambulantes venham de outros lugares para cá.

Edson de Castro, SIndivarejista

Nem mesmo os próprios vendedores informais acreditam em melhorias significativas. “Se forem nos mandar para um lugar afastado, não vale a pena. A gente tem que trabalhar onde tem gente. E olha que mesmo assim está difícil”, conta Éricles Santana, que ganha entre R$ 2 mil e R$ 5 mil vendendo equipamentos eletrônicos em uma calçada no centro de Taguatinga.

A opinião é a mesma de Lucilene Mendes, que também vende produtos diversos na cidade. “Eu não acredito que esse projeto vai para frente”, afirma a incrédula vendedora que, há 19 anos deixou um emprego com carteira assinada para viver na informalidade. “Ganho mais que se fosse atendente de loja”, conta.

O Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Distrito Federal (Sindvamb) busca a regulamentação da atividade. Segundo o presidente da entidade, Bartolomeu Gonçalves Martins, a iniciativa de legalizar a profissão de ambulante torna-se necessária, sobretudo, diante da crise econômica.

De acordo com ele, “ao contrário do que as pessoas dizem os ambulantes estão inclusos no Microempreendedor Individual (MEI). Já existem estados em que os ambulantes são legalizados, o que acabou dando mais oportunidades para os comerciantes gerarem renda.”

Regulamentação
Enquanto o governo criou um grupo de trabalho para tratar do assunto, na Câmara Legislativa um projeto de autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB) tramita desde o ano passado. Segundo a parlamentar, a ideia é licenciar a atividade.

“Enquanto não houver uma normatização adequada das atividades dos ambulantes, continuaremos assistindo um comércio ilegal praticado por pessoas sem nenhum preparado e que só aparecem exercendo a atividade nas épocas mais movimentadas do ano”, argumenta a distrital.

O PL contempla também trata de questões referentes ao processo de regularização dos ambulantes como a qualidade dos produtos comercializados, a segurança alimentar e o atendimento ao público.