Número de câmeras usadas para vigiar o DF sobe de 70 para 644

A instalação de câmeras de vídeo para o monitoramento do Distrito Federal aumentou 820% nos últimos dois anos. O número de equipamentos saltou de 70, em janeiro de 2018, para 644 no início de 2020. As imagens são transmitidas para o Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), núcleo onde profissionais da segurança pública checam, em tempo real, o material produzido.

O núcleo reúne servidores das polícias Civil e Militar, dos bombeiros, de secretarias do GDF e do Departamento de Trânsito (Detran), entre outros órgãos. O trabalho, ressalta a pasta de Segurança Pública (SSP), é fundamental para responder rapidamente a situações como crimes e outras ocorrências.

Em 2019, a SSP atingiu a marca de 644 equipamentos de videomonitoramento, entre fixos e móveis. Desse número, 581 transmitem imagens para o Ciob. A licitação para implantar o sistema foi feita em 2013, mas após idas e vindas e uma série de questionamentos judiciais, a iniciativa só deslanchou a partir de 2018.

Mesmo com o aumento expressivo no número de câmeras, a cobertura alcança apenas 20% da área urbana Distrito Federal. Hoje, são monitoradas oito regiões administrativas (RAs): Plano Piloto (área central), Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas e Águas Claras.

No entanto, de acordo com o planejamento da SSP, a expectativa é que, até o fim de setembro, outras 12 RAs sejam atendidas. Dessa forma, 60% das áreas urbanas da capital estariam cobertas por câmeras e acompanhamento do Ciob, segundo a secretaria.

Ainda de acordo com estimativa da Secretaria de Segurança Pública, até o final de 2020, mais nove regiões estarão com o Projeto de Videomonitoramento Urbano implantado, totalizando o previsto em contrato para aquisição das câmeras.

Hoje, o Centro Integrado de Operações de Brasília reúne 22 órgãos, instituições e agências do GDF voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviços públicos e fiscalização. Equipes de plantão se revezam no monitoramento.

“As imagens que chegam ao Ciob por meio do sistema de videomonitoramento contribuem, junto ao policiamento ostensivo da Polícia Militar, para a diminuição da criminalidade e o aumento da sensação de segurança”, ressaltou a secretaria por meio de nota.

Questionamentos no TCDF

Apesar do aumento e de estar justificando pouco a pouco os contratos milionários com as empresas prestadoras de serviços, o GDF ainda precisa mostrar ao Tribunal de Contas como o dinheiro tem sido empregado. A Corte foi responsável por paralisar a licitação e o processo de implantação pelo menos duas vezes, alegando irregularidades.

Em relatório, a Corte de Contas reconheceu o avanço após as mudanças, mas pediu, no fim de 2019, que o governo encaminhasse relatório contemplando a situação do projeto de videomonitoramento, incluindo o histórico de ocorrências policiais dos últimos 12 meses nas regiões beneficiadas com as câmeras de vídeo e outras evidências capazes de comprovar a efetividade do investimento realizado.

Ao todo, o Contrato n° 49/2013 prevê a instalação de 835 câmeras de vídeo. Depois de questionamentos e pedido de substituição da primeira empresa contratada, novo processo foi aberto. O pregão estava previsto para junho de 2018, mas foi suspenso pelo TCDF. Após nova pesquisa de preços e ajustes realizados pela equipe técnica da SSP, o certame teve prosseguimento em setembro de 2018.

A contratação foi dividida em três grupos: manutenção de câmeras; instalação de pontos e rede de fibra óptica; e aquisição de câmeras e suportes. No pregão, realizado em novembro de 2018, foram contratadas Alsar Tecnologia em Redes; Avantia Tecnologia e Engenharia e Seal Telecom Comércio e Serviços. Até 2019, R$ 1.199.998,36 tinham sidos empenhados para os pagamentos das empresas.