Nota Fria: quadrilha criou mais de 100 empresas para fraudar impostos
A investigação indicou a existência de um sofisticado esquema de fraude fiscal estruturada com uma “indústria de criação de empresas”
atualizado
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A organização criminosa investigada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do DF criou mais de 100 empresas fantasmas para sonegar imposto ao Governo do Distrito Federal. As fraudes eram coordenadas por dois escritórios de contabilidade sediados na capital federal. O prejuízo aos cofres públicos chegam a R$ 60 milhões. Batizada de Operação Nota Fria, a ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (6/7).
A Dot, unidade que pertence ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), mobilizou cerca de 200 policiais e 100 auditores da Receita para cumprir 122 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária em cerca de 110 empresas. Todas as determinações judiciais são cumpridas em regiões administrativas do Distrito Federal.
Veja imagens da operação:
A investigação indicou a existência de um sofisticado esquema de fraude fiscal estruturada, no qual um grupo criminoso valia-se de uma “indústria de criação de empresas noteiras”, objetivando, principalmente, a diminuição do recolhimento de tributos por meio do aumento dos créditos no levantamento do imposto nas companhias destinatárias, aproveitando-se do princípio da não cumulatividade.
No período investigado— de outubro de 2019 a maio de 2021—, quase uma centena de empresas noteiras foram criadas pelo grupo criminoso, transacionando quase R$ 500 milhões em notas fiscais frias, para um universo de, aproximadamente, 330 empresas destinatárias que se beneficiaram dos créditos de ICMS.
As diligências foram cumpridas em escritórios de contabilidade, em empresas beneficiárias do esquema, na residência de contadores, funcionários e empresários, além de algumas empresas de certificação digital.
A ação teve apoio da Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
