Noroeste: PF apura fraude em demarcação de terra indígena no DF

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão

Michael Melo/Metrópoles

atualizado 18/02/2020 14:22

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/02/2020), operação para cumprir busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste. Participam da operação 80 policiais federais.

As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal com o objetivo de apurar possível fraude processual referente à demarcação e delimitação da área, bem como identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participou da operação. O órgão fez um censo para identificar o número e quem são os indígenas residentes no local. O resultado do levantamento, porém, não tem previsão de quando deve ser divulgado.

Cacique Francisco Filho Guajajara, 43 anos, disse ao Metrópoles que cerca de 250 pessoas moram na aldeia Tekohaw. Os indígenas saíram do Maranhão e chegaram na região em 2008, segundo ele. No entanto, até hoje existem disputas por terras entre diferentes povos que residem naquele espaço.

“A Polícia Federal e a Funai vieram fazer um levantamento de quantas pessoas têm na região, resolver coisas sobre a demarcação das nossas terras. Porque a gente considera que todos aqui somos índios, mas existem algumas disputas entre outras etnias”, comentou.

Michael Melo/Metrópoles

Procurada pelo Metrópoles, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) informou que “desconhece as circunstâncias referentes à alegada fraude processual que teria sido praticada por terceiros, e apoia toda medida que assegure o exato cumprimento do acordo judicial e a preservação do patrimônio público”.

Acordo

Em 2018, após 13 anos de disputa na Justiça, a Terracap e a comunidade indígena assinaram um acordo que delimita a área a ser usada pelos indígenas no Noroeste.

Com o trato assinado no Ministério Público, o Governo do Distrito Federal (GDF) reconheceu que 32 hectares são de uso exclusivo e permanente da comunidade indígena, seus familiares e descendentes. Inicialmente, as famílias que vivem no local lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com pelo menos duas salas, quatro unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até 10 anos.

O acordo firmado entre a empresa e a comunidade do Santuário dos Pajés também foi assinado pela Fundação Nacional do Índio, o Instituto Brasília Ambiental, pela Secretaria de Habitação do Distrito Federal e por representantes do Ministério Público.
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