No DF, 26% da população de rua não têm Carteira de Identidade
Governo oferece meios de tirar documentação sem pagar taxas, mas público-alvo reclama de processo burocrático
atualizado
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Como se não bastassem as dificuldades de não se ter um lugar para morar, 26,6% da população de rua do Distrito Federal não têm acesso à documentação civil básica, o Registro Geral (RG). Sem a identidade, não é possível receber benefícios sociais, seja do governo federal ou do distrital, como o Auxílio Brasil e o Prato Cheio, além de participar de outros serviços e programas.
O poder público permite que pessoas em situação de vulnerabilidade retirem o documento sem pagar taxas, principal gargalo para essa população. No entanto, as pessoas em situação de rua reclamam da demora na prestação do serviço.
Esse é o caso de Gil Humberto Silva, de 40 anos. Morando na rua há cinco anos, desde 2018 ele tenta tirar a segunda via da carteira de identidade, depois de ter o documento original furtado. “Vou na delegacia, me mandam para o fórum, vou no fórum me mandam para a delegacia”, resume.
Gil ainda enfrenta a dificuldade imposta pela falta de informação. Ele conta que só foi avisado sobre o processo de se tirar o RG pela forma gratuita.
Perguntado se teria condições de pagar pela segunda via, outra forma de se conseguir o documento – talvez, mais célere –, o homem respondeu que se soubesse da possibilidade já teria feito “há muito tempo”.
“Vou fazer isso aí, amanhã eu vou lá. O que eu vejo é que um fica jogando pro outro, eles não têm respeito”, protestou. A falta da identidade impediu o homem de conseguir o auxílio emergencial, por exemplo. Agora, se preocupa se será contemplado pelo Programa Prato Cheio, do Governo do Distrito Federal (GDF), que ajuda pessoas em situação de insegurança alimentar.
“Se sair o Prato Cheio, não vou conseguir receber sem a identidade”, lamenta Gil.
Codeplan: Distrito Federal tem quase 3 mil pessoas em situação de rua
Todo cidadão tem direito a tirar o documento de identificação gratuitamente, no entanto, em caso de perda ou roubo, é preciso pagar a taxa de R$ 42 para retirar a segunda via. Às pessoas em situação de vulnerabilidade social, há três formas de se conseguir a segunda via do RG sem pagar nada. São elas:
- Por meio de um voucher disponibilizado na Defensoria Pública;
- Por declaração de isenção emitida pela Secretaria de Desenvolvimentismo Social (Sedes);
- Em ações sociais promovidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Ainda assim, muitas vezes a pessoa em situação de rua prefere pagar a taxa do que passar pela burocracia.
“A gente tem que pegar esse voucher, mas eles ficam jogando pra um lado e jogando pro outro. Eu tive que catar latinha pra tirar minha identidade”, contou Silvana Pereira Lima, 51. A mulher explica que fez um esforço a mais no trabalho de catadora de materiais recicláveis por saber da importância de ter identificação.
“Sem a carteira de identidade a gente não é nada, não é cidadão. Imagina, a polícia para você e você sem documento, você não consegue nada”, pondera. Ela explica que com a identificação teve acesso ao Auxílio Brasil e ao Prato Cheio.
No DF, 604 pessoas passaram a viver nas ruas durante a pandemia
Na mesma situação está Maria Aparecida Lourenço, 64, que está sem RG desde 2020, depois que a bolsa foi furtada enquanto dormia na Rodoviária do Plano Piloto. Antes de perder a identidade, ela conseguiu o Auxílio Emergencial.
“Na época estava toda documentada”, explica. A situação da moradora de rua é mais preocupante, porque ela tem dívidas a pagar e sem o RG não consegue outros auxílios do governo. “Consegui a Certidão de Nascimento na Defensoria, mas tive de pagar”, afirmou.
Homens representam 80,7% de população em situação de rua no DF
Além da falta da carteira de identidade, um em cada quatro moradores de rua não tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O levantamento da documentação da população de rua foi feito pelo último relatório da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
Segundo a pesquisa, atualmente, 2.938 pessoas não tem uma casa para morar, 604 delas passaram a morar na rua durante a pandemia de Covid-19. Foi o que aconteceu com Maria Carolina de Souza, 28 anos, e Wellerson dos Santos, 19.
Na semana passada, o Metrópoles contou a história do casal. Do dia para a noite, eles perderam tudo o que tinham em decorrência de um incêndio e precisaram morar na rua junto com as filhas de 1, 6 e 10 anos de idade.
Agora, com cinco pessoas morando em uma barraca de acampamento para debelar o frio, a família sequer consegue se registrar no Cadastro Único – porta de entrada para que famílias em situação de vulnerabilidade receba benefícios assistenciais. O motivo: tanto Maria, quanto Wellerson não possuem documento de identificação.
“A gente procurou o Centro Pop [que acolhe a população de rua], mas como não temos conseguido pagar R$ 50 para tirar a identidade”, conta a mãe. Na época, Maria não tinha conhecimento sobre a possibilidade de se tirar gratuitamente o documento.
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