Tornozeleira de detento cego que ficou desaparecido após ser solto não estava funcionando

A tornozeleira de Ernesto Floriano Damasceno, detento cego de um olho e com deficiência intelectual que foi dado como desaparecido pela família após ser solto no sábado (28/12), do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), parou de emitir sinal para a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape). Segundo a pasta, “foi identificada a perda de sinal do dispositivo de monitoração eletrônica, a ocorrência foi imediatamente registrada e comunicada ao Poder Judiciário”.

A Seape, no entanto, não detalhou o motivo de a tornozeleira ter deixado emitir sinal: se acabou a bateria do equipamento, se houve uma falha no sistema ou se Ernesto teria conseguido desativar o aparelho.

Desorientado, o interno foi localizado na tarde dessa segunda-feira (29/12), no BRT de Santa Maria, após ter sido reconhecido por uma cobradora de ônibus.

Entenda o caso

• Familiares e a defesa, afirmaram não ter sido informados previamente sobre a liberação, o que teria colocado o homem em situação de vulnerabilidade.
• A advogada Polyana Peixoto da Cruz, responsável pela defesa, afirmou que, em liberações anteriores, a comunicação sobre a soltura era enviada por e-mail. Desta vez, segundo ela, não houve qualquer aviso à defesa ou à família.
• Ernesto cumpria pena por descumprimento de medida protetiva contra a cunhada e por ameaças.

Em nota a Seape informou que a decisão judicial que autorizou a soltura de Ernesto não previa comunicação formal à defesa ou à família do preso. “A decisão da Justiça que autorizou a soltura não determinava que a defesa ou a família fossem avisadas formalmente sobre a liberação do detento”, afirmou a pasta.

A secretaria acrescentou que o alvará de soltura ficou disponível para acompanhamento no processo judicial e que não houve falha nos procedimentos administrativos.