Terceirizados do TSE apontam falta de pagamento em meio às eleições

Em plena realização das Eleições 2026, funcionários terceirizados que atuam na área de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciam atrasos no pagamento dos salários. Segundo relatos enviados à coluna Na Mira, os trabalhadores não recebem desde o último dia útil, 7 de outubro, e o que mais preocupa é os colaboradores é que os responsáveis “desapareceram”.

Os colaboradores atribuem o atraso à Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação), responsável pelo contrato. A coluna Na Mira tenta contato com a Fundac para obter um posicionamento sobre as denúncias. A reportagem também procurou os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas, mas ainda não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Um funcionário terceirizado, que pediu para não ser identificado, afirmou que este é o quinto atraso de pagamento registrado em 2026, sendo o terceiro consecutivo. Segundo ele, a empresa também acumula episódios de falta de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de pagamento do vale-alimentação.

“O cenário chegou a um ponto ainda mais grave: desta vez, os representantes do setor de recursos humanos simplesmente desapareceram. Não conseguimos contato com os responsáveis, e nem mesmo o Tribunal tem conseguido estabelecer comunicação com a empresa para obter esclarecimentos. Os funcionários estão sem receber e sem qualquer previsão concreta de quando o dinheiro estará disponível”, relatou.

O trabalhador também manifestou preocupação com a transição para uma nova prestadora de serviços. Segundo ele, não há informações claras sobre o pagamento de férias, eventuais multas rescisórias e outros valores relacionados ao encerramento dos contratos de trabalho. “Estamos completamente sem informações sobre nossos direitos e sobre como será conduzida essa mudança”, afirmou.

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O funcionário acrescentou que os trabalhadores ainda não receberam uma data específica para o pagamento dos salários e seguem sem saber quando a situação será normalizada.

A coluna apurou que, durante o primeiro turno, quase 100 profissionais participaram da cobertura eleitoral, com mais de 14 horas ininterruptas de transmissão em canais oficiais. O trabalho alcançou mais de 1,8 milhão de visualizações nas plataformas YouTube, TikTok e Kwai.

A preparação para as eleições também exigiu plantões em diversos fins de semana. Durante o período, vários profissionais dobraram turnos, fizeram horas extras e acumularam saldos de 40 a 50 horas no banco de horas.

Greve no STF

O caso ocorre meses após uma greve de cerca de 80 terceirizados da Fundac que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho deste ano, os trabalhadores cruzaram os braços para cobrar salários e outras verbas trabalhistas em atraso.

Na ocasião, o STF afirmou à coluna Manoela Alcântara que os repasses à Fundac estavam em dia, cabendo à entidade efetuar o pagamento.

A Fundac também foi alvo de medidas administrativas relacionadas à prestação de serviços e ao cumprimento de obrigações trabalhistas.

Em maio de 2026, a empresa foi retirada da disputa por um novo edital do STF para a prestação de serviços à TV Justiça, estimado em R$ 32,8 milhões anuais. A decisão administrativa apontou atrasos no recolhimento do FGTS, falhas trabalhistas, demora no envio de documentos obrigatórios e prejuízos a funcionários vinculados ao contrato.

Contrato ultrapassa R$ 20 milhões

Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que o valor global do contrato entre o TSE e a Fundac passou por sucessivos reajustes. O segundo termo aditivo fixou o montante em R$ 19,56 milhões; o terceiro elevou o valor para R$ 19,67 milhões; e o quarto estabeleceu o total em R$ 20,17 milhões.

Os documentos também preveem a repactuação de valores com base na convenção coletiva de trabalho de 2024, incluindo reajuste salarial de 5% e alterações em benefícios como auxílio-alimentação, plano ambulatorial e seguro de vida.

TSE prevê contratação emergencial

Em nota, o TSE informou que adota medidas para viabilizar o pagamento dos trabalhadores “com a maior brevidade possível”, observados os requisitos legais, diante das dificuldades operacionais enfrentadas pela empresa contratada.

O tribunal também afirmou que uma contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços de comunicação está em fase final de formalização, com previsão de assinatura nos próximos dias. A nova prestadora ficará responsável pela gestão dos postos de trabalho e pelas respectivas obrigações trabalhistas e contratuais.