PM condenado por comentário homofóbico deve mais de R$ 45 mil à vítima

Condenado por danos morais após comentários homofóbicos contra o ex-policial militar Henrique Harrison, o soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Emersson Alves de Moraes é alvo de uma ação de cumprimento de sentença para quitar uma dívida judicial superior a R$ 45 mil. A condenação teve origem em mensagens divulgadas após a circulação de uma foto em que Henrique aparecia beijando o namorado durante uma formatura da PMDF.

Em uma das mensagens enviadas por Emersson, ele escreveu. “Vergonhoso. Pra esse pessoal LGBTQRYUP@+1V… não importa o momento, lugar ou ocasião, o que interessa é a putaria. Não se espantem se qualquer dia aparecer essas aberrações transando em cima do caixão no velório da própria mãe”, disse.

A decisão pela condenação de Emersson foi proferida pela juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília. Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que a manifestação extrapolou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra, a imagem e a dignidade de Henrique Harrison.

De acordo com a memória de cálculo apresentada nos autos, o débito atualizado alcançou aproximadamente R$ 45 mil, valor que inclui indenização, correção monetária, juros, multa e honorários advocatícios.

Durante a execução da sentença, a defesa de Henrique pediu medidas para assegurar o pagamento da dívida. Entre elas, foi registrada via Renajud (Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores), sobre um Honda Fit do policial. O veículo passou a ter impedimento de circulação até que a situação seja resolvida.

Os advogados do ex-soldado também questionaram a alegação de hipossuficiência financeira apresentada por Emerson. Documentos anexados ao processo mostram que o policial permanece na ativa como soldado de primeira classe da PMDF e recebeu remuneração líquida superior a R$ 11 mil mensais entre janeiro e abril deste ano. Em abril, por exemplo, o valor líquido informado foi de R$ 12.809,60.

Emerson chegou a negar que seria o autor da mensagem durante a tramitação da ação e alegou a possibilidade de manipulação digital, porém, a tese não foi aceita.  A sentença cita informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) indicando que o número de telefone utilizado no grupo onde a mensagem foi publicada estava vinculado ao policial.

A decisão também registra que o episódio teve reflexos na vida profissional e pessoal de Henrique Harrison. O ex-soldado relatou ter desenvolvido problemas de saúde, precisando de afastamento para tratamento e enfrentado dificuldades após retornar ao ambiente de trabalho.

O Metrópoles acionou a defesa de Emersson Alves, que não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem. Este texto será atualizado tão logo haja qualquer manifestação.